Com o objetivo de fomentar a cultura de integridade nos órgãos do Poder Judiciário, o Programa Justiça 4.0 disponibiliza os cursos on-line e autoinstrucionais Princípios Básicos em Integridade e Compliance e Formação de Gestores do Poder Judiciário em Integridade e Compliance. As capacitações têm como público-alvo magistrados(as), servidores(as) e demais funcionários do Judiciário e foram elaboradas em parceria com a instituição de ensino Fadisma. As matrículas podem ser feitas na plataforma do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud).

O curso de Formação de Gestores do Poder Judiciário em Integridade e Compliance, que visa apoiar tribunais e conselhos na implementação e no aperfeiçoamento de seus sistemas de integridade, foi inicialmente oferecido a gestores do Judiciário na modalidade síncrona em março e abril de 2023 e agora fica disponível a todos os interessados na modalidade assíncrona.

“Os cursos contribuem para o fomento da confiança pública nas instituições e fazem parte das iniciativas do CNJ de fortalecer os sistemas de integridade do Poder Judiciário, conforme prevê a Resolução CNJ n. 410/2021, por meio do monitoramento permanente, aprimoramento contínuo e capacitação”, explica o secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Ricardo Fioreze.

“A formação de gestores nos temas de integridade e compliance possibilita a atuação mais efetiva no combate à corrupção e na promoção da transparência, de forma a fortalecer a segurança jurídica no país, promovendo uma governança institucional mais eficaz”, afirma a coordenadora da Unidade de Governança e Justiça para o Desenvolvimento do PNUD, Moema Freire.

Os cursos não exigem conhecimento inicial ou experiência prévia nos temas. Para obter a certificação, o cursista deverá realizar as atividades avaliativas alcançando os requisitos mínimos, bem como responder a um formulário de reação.

As formações são de iniciativa do Programa Justiça 4.0, fruto de cooperação técnica entre o CNJ e o PNUD, com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Além de desenvolver soluções tecnológicas para a transformação digital do Poder Judiciário, o Programa investe em ações para a prevenção e o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro e recuperação de ativos, bem como capacitações em temáticas prioritárias e fortalecimento institucional.

Abaixo, a descrição de cada um dos cursos:

Princípios básicos em Integridade e Compliance

On-line e autoinstrucional, tem como objetivo apresentar ao corpo funcional do Judiciário conceitos de ética, integridade e compliance, alertar sobre os riscos à integridade e fomentar a estruturação de programas de integridade. A carga horária total é de 15 horas. O curso está dividido em três módulos: Introdução aos Conceitos de Integridade e Compliance; Situações de Risco para a Integridade e Compliance; e Sistemas de Integridade e Compliance.

Formação de Gestores em Sistemas de Integridade e Compliance

On-line e autoinstrucional, tem como foco principal habilitar gestores e pessoas interessadas em compreender conceitos, normativos, desafios e perspectivas da gestão de ética, integridade e compliance, bem como discutir noções de governança pública, apresentando modelos já utilizados, e o funcionamento de um sistema de integridade aplicado ao Poder Judiciário. O curso tem carga horária total de 24 horas e está dividido em quatro módulos: Introdução aos Sistemas de Integridade e Compliance para o Poder Judiciário; Operação de Canais de Denúncia e Melhores Práticas de Transparência Ativa e Passiva; Integridade na Relação com Terceiros e Gestão de Pessoas; e Estruturação de um Sistema de Integridade e Compliance para o Poder Judiciário.