O PNUD assinou, na tarde de hoje (segunda-feira 16), Carta Acordo com a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Os objetivos da parceria incluem disponibilizar conhecimento, promover intercâmbios nacionais e internacionais e realizar processos de capacitação para os operadores do sistema de promoção e proteção dos direitos humanos do Estado do Rio de Janeiro.

Para alcançar esses objetivos, estão previstas atividades como cursos formativos, no modelo de Diplomados, e formações sobre temas específicos online; a atualização dos cadernos de jurisprudência; atualização e tradução de materiais relativos à jurisprudência consultiva e contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos, como os relativos à povos indígenas, direitos das mulheres e medidas de reparação; e a disponibilização de espaços para visitas profissionais e estágios.

A Carta Acordo está vinculada ao projeto “Fortalecimento da promoção e proteção dos direitos humanos no Brasil fomentados pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro”, desenvolvido mediante parceria entre DPRJ e PNUD com vistas à promoção e à defesa dos direitos humanos, especialmente das populações mais vulneráveis.

A assinatura da Carta Acordo ocorreu no âmbito do Seminário Internacional “Emergência Climática e Direitos Humanos: Diferentes Olhares”, em curso no Supremo Tribunal Federal.