Participantes do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), realizado nesta semana em Florianópolis, conheceram mais detalhes sobre iniciativas coordenadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). No Espaço Justiça e Desenvolvimento, os programas Fazendo Justiça, Justiça 4.0 e Justiça Plural apresentaram ações que fortalecem capacidades, respectivamente, em sistemas penal e socioeducativo; tecnologia e inovação; e direitos humanos.

Além da exibição de vídeos que detalham incidências estratégicas dos programas, a exemplo do plano Pena Justa, plataforma Jus.br e Formulário Rogéria, os participantes do encontro puderam navegar em canais institucionais disponibilizados em telas interativas. O público também conversou com representantes dos programas para conhecer mais sobre iniciativas em curso e acessaram materiais impressos a exemplo de boletins analíticos, cardápio de soluções, fluxogramas de serviços e folders informativos.

Para a secretária-geral do CNJ, Clara da Mota Santos Pimenta Alves, “o espaço Justiça e Desenvolvimento foi concebido para compartilhar com os tribunais as melhores práticas de cooperação nas áreas de tecnologia e inovação, direitos humanos e sistemas penal e socioeducativo. As entregas apresentadas no estande são uma amostra da excelência da parceria entre o Conselho e o PNUD”.

Representando o PNUD Brasil no evento, a gerente de projetos Júlia Matravolgyi avalia que ativações como essa são fundamentais para impulsionar a agenda do ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes. “Ao reunir programas e equipes que atuam diretamente no aprimoramento do sistema de Justiça, criamos um ambiente de aprendizado mútuo e construção conjunta. Esse diálogo amplia capacidades institucionais, dissemina inovação e fortalece, de forma concreta, a garantia de direitos em todo o país.”

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, foi um dos participantes que visitou o espaço. “O Judiciário tem registrado avanços significativos no desenvolvimento e implementação de soluções a partir das parcerias com PNUD, trabalhadas em estreita colaboração com os tribunais. Ter esse espaço disponível no evento para falar sobre esses programas amplia o alcance do que está sendo feito para resultados ainda melhores.”

Sobre os programas

Primeiro projeto de cooperação técnica do CNJ com o PNUD, o programa Fazendo Justiça trabalha desde 2019 iniciativas voltadas à transformação do campo penal e socioeducativo – durante o evento, foi lançado novo vídeo institucional para o biênio. Na atual gestão, são 38 ações simultâneas que consideram o ciclo completo, desde a entrada até a saída. Desde 2023, o programa apoia o CNJ nas ações relacionadas ao plano Pena Justa, e na próxima semana, lançará o pacote de ações voltadas ao sistema socioeducativo, a Agenda Justiça Juvenil. 

Iniciado em 2020, o programa Justiça 4.0 desenvolve e aprimora soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pela Justiça brasileira mais eficientes, eficazes e acessíveis à população, além de otimizar a gestão processual para magistrados, servidores, advogados e outros atores do sistema de Justiça. Durante o 19º ENPJ, o programa apresentou ao público a Consulta Nacional de Pessoas, ferramenta que centraliza informações sobre pessoas físicas e jurídicas para uso exclusivo de magistradas e magistrados, tornando o acesso a dados mais ágil, seguro e integrado.

Por sua vez, o programa Justiça Plural fortalece as capacidades do Poder Judiciário para a promoção de direitos humanos e socioambientais e para o acesso à Justiça por populações estruturalmente vulnerabilizadas. Está estruturado em oito eixos de atuação: direitos humanos; crianças e adolescentes; gênero e população LGBTQIA+, população em situação de rua; socioambiental; desaparecimento de pessoas e proteção às vítimas; equidade racial; e trabalho decente e vida digna. Desde sua implementação, em maio de 2024, o Programa já realizou mais de 70 entregas, que incluem pesquisas e diagnósticos, políticas judiciárias, projetos piloto e iniciativas de disseminação e capacitação.