O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) promovem, nesta semana, a segunda edição de um intercâmbio técnico para apresentar o Programa Justiça 4.0 como boa prática a representantes de países da América Latina, Caribe e África. De segunda a quarta-feira (13 a 16), representantes de Colômbia, Equador, Peru, República Dominicana e Moçambique estão em Brasília para conhecer as iniciativas de inovação e digitalização do Poder Judiciário brasileiro.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Edson Fachin, recebeu as delegações na abertura do evento, na manhã desta segunda-feira (13), e destacou a missão como uma oportunidade de tecer uma rede de articulação e diálogo. “Esta missão dá continuidade a outros intercâmbios realizados aqui no CNJ e materializa o interesse de países irmãos em conhecer a experiência brasileira do Programa Justiça 4.0, que já reúne conquistas expressivas. Esta missão é um relevante espaço de cooperação, no qual pretendemos compartilhar metodologias e estratégias de inovação e lições aprendidas. Espero que possamos seguir fortalecendo momentos como este. É prioridade de nossa gestão e deste Conselho que os países irmãos avancem unidos e colaborativos, fortalecendo suas instituições, modernizando seus sistemas judiciais e aprofundando a democracia em nossas regiões”, afirmou.

O representante residente do PNUD no Brasil, Claudio Providas, destacou a cooperação com o CNJ, que permitiu abrir portas para fomentar os intercâmbios e compartilhar práticas que tornam a prestação de serviços mais eficiente. “O Justiça 4.0 é uma iniciativa emblemática. Os números às vezes assustam pelas dimensões do Brasil, mas é incrível o que o Judiciário e o CNJ conseguiram fazer em pouco tempo com diversas iniciativas no âmbito digital que podem aproximar o cidadão ao Estado e oferecer benefícios em termos de confiança, eficiência, transparência. Até o fim desta visita, os participantes terão contato com essa experiência, e será possível ter dimensão do programa em sua complexidade”, disse.

Por três dias, os participantes conhecerão as principais entregas do Justiça 4.0, com destaque para o portal Jus.br, e outras soluções tecnológicas inovadoras, como o uso de inteligência artificial no Judiciário brasileiro. Também serão apresentados a outros acordos de cooperação entre o Judiciário e o PNUD no Brasil, como os programas Justiça Plural, Fazendo Justiça e InovaTJBA.

Além de expor as estratégias brasileiras, o evento é uma oportunidade de troca de experiências. Os países participantes compartilharão os resultados de projetos que contribuem para a maior celeridade, eficiência e transparência do Poder Judiciário na América Latina, Caribe e África.

O ministro Justiniano Montero, da Suprema Corte da República Dominicana, é um dos participantes e contou que seu país busca implementar mudanças para uma prestação de serviço mais ágil e eficiente. "O Justiça 4.0 envolve um conjunto de soluções que mostram a maturidade do Brasil no processo de transformação digital e oferece uma dinâmica de inovação sistemática e contínua. A República Dominicana pode utilizá-lo como um modelo a se seguir. Essa missão representa o desejo que sigamos juntos na gestão da transformação digital que almejamos", concluiu.

A aproximação com os países do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH) faz parte dos objetivos da gestão 2025–2027 do CNJ, que pretende valorizar as unidades que trabalham com foco nos direitos humanos. Nesse sentido, a gestão deve difundir a atuação judicial para a magistratura interamericana e, paralelamente, internalizar os parâmetros do SIDH no Judiciário brasileiro.

“À medida que o Justiça 4.0 avança em seus objetivos de transformação do Judiciário, crescem as oportunidades de cooperação e aprendizado entre países com desafios semelhantes. Essa troca é essencial para fortalecer nossos sistemas de Justiça, inspirar novas soluções e consolidar uma rede internacional de inovação”, destacou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Programa Justiça 4.0, Dorotheo Barbosa Neto.

Esta é a segunda missão de intercâmbio técnico realizada no âmbito do Justiça 4.0. No primeiro semestre de 2025, delegações do Equador, Paraguai e Uruguai vieram ao Brasil conhecer o programa e os avanços promovidos por ele. Na ocasião, as reuniões destacaram a inovação no Judiciário e a ampliação do acesso do cidadão à Justiça.

Programa Justiça 4.0    

Iniciado em 2020, o Programa Justiça 4.0 é fruto de um acordo de cooperação firmado entre o CNJ e o PNUD, com apoio do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O objetivo é desenvolver e aprimorar soluções tecnológicas para tornar os serviços oferecidos pela Justiça brasileira mais eficientes, eficazes e acessíveis à população, além de otimizar a gestão processual para magistrados, servidores, advogados e outros atores do sistema de justiça.

Com informações do programa Justiça 4.0 / Conselho Nacional de Justiça (CNJ).