LocationsAvançando a liderança e a responsabilização LGBTI+ em Angola através da Revisão Periódica Universal
20 de Agosto de 2025
Líria de Castro
A Revisão Periódica Universal (RPU) é um mecanismo fundamental do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas que avalia os registos de direitos humanos de todos os Estados-Membros da ONU a cada quatro anos e meio. Este processo oferece uma plataforma para que os países analisem os progressos e desafios uns dos outros na promoção e protecção dos direitos humanos.
Para as organizações da sociedade civil (OSC), a participação na RPU é vital, pois permite partilhar informações em primeira mão, destacar questões enfrentadas por comunidades marginalizadas e influenciar as recomendações feitas aos governos. O seu envolvimento garante que as vozes daqueles que são mais afectados por violações de direitos humanos sejam ouvidas e consideradas ao mais alto nível internacional.
Em Angola, organizações da sociedade civil lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexo (LGBTI+) têm-se envolvido cada vez mais com o Estado em diferentes sectores na última década. Paralelamente, as OSC LGBTI+ têm explorado o processo da RPU para reforçar a responsabilização e a coordenação com múltiplos actores. A submissão do seu primeiro relatório-sombra, em 2019, fez parte deste esforço. Esse relatório foi desenvolvido por uma coligação liderada pelo Arquivo de Identidade Angolano (AIA), em colaboração com a Associação Íris Angola e as Mulheres do Coração. Entre as contribuidoras esteve Líria de Castro, jovem activista ligada ao AIA, que desempenhou um papel fundamental na iniciativa.
Através do programa #WeBelongAfrica, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) tem apoiado OSC e activistas LGBTI+ em Angola, fortalecendo as suas capacidades de advocacia. Este apoio incluiu reforço de competências na elaboração de recomendações, realização de revisões intercalares e preparação para a participação em sessões da RPU.
Após cinco anos de envolvimento contínuo, foi alcançado um marco significativo quando Líria de Castro representou uma coligação de organizações LGBTI+ angolanas na 48.ª Pré-Sessão da RPU do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, em Novembro de 2024. Foi a primeira vez que OSC LGBTI+ participaram em todo o ciclo da RPU, do início ao fim, discutindo também as recomendações para um novo ciclo.
A sua participação marcou um momento histórico: uma jovem activista LGBTI+ angolana dirigiu-se directamente à comunidade internacional, trazendo luz sobre o estado da implementação dos direitos humanos em Angola no contexto dos direitos e da inclusão LGBTI+, influenciando a formulação de recomendações por parte dos Estados-Membros.
Durante a sua estadia em Genebra, Líria de Castro realizou encontros estratégicos com a Missão Permanente de Angola junto das Nações Unidas e representantes de outras organizações internacionais. Estes encontros fomentaram um compromisso partilhado para avançar na implementação das futuras recomendações da RPU. Reuniu-se igualmente com as Missões Permanentes da Alemanha e do México – então co-presidências da Equal Rights Coalition – bem como com representantes da Bélgica, Suécia e Noruega.
A experiência do AIA foi extremamente positiva – foi um espaço de advocacia que nos conectou com vários actores, incluindo Estados-Membros, organizações da sociedade civil, defensores de direitos humanos e representantes do sector privado. Também nos permitiu levar o contexto de Angola em relação aos direitos LGBTI+ ao mais alto nível. Estamos verdadeiramente gratos pelo apoio global do PNUD e da equipa do #WeBelongAfricadisse Líria de Castro.
Após o seu regresso a Luanda, Líria de Castro reuniu activistas LGBTI+ para partilhar impressões e mobilizou parceiros para continuar as discussões sobre direitos humanos para todos. Estes encontros estão a abrir novos caminhos de colaboração e responsabilização com parceiros nacionais e internacionais na implementação de iniciativas em curso de direitos humanos.
O PNUD, através da iniciativa #WeBelongAfrica, mantém o compromisso de fortalecer a capacidade de advocacia das organizações LGBTI+ e de jovens activistas em Angola e além-fronteiras. Ao dotá-los das competências e plataformas necessárias para uma participação eficaz, a iniciativa continua a promover a inclusão nos processos nacionais e internacionais de direitos humanos.
O programa #WeBelongAfrica é uma iniciativa regional que integra dois projectos liderados pelo PNUD: a Inclusive Governance Initiative e a Southern Africa Young Key Populations Inclusion Initiative. O programa foi concebido para apoiar entidades estatais em África Subsariana a tornarem-se cada vez mais responsáveis, responsivas e inclusivas para com pessoas LGBTI+ e jovens das populações-chave. Isto, por sua vez, contribuirá para melhores leis, serviços públicos mais adequados e normas sociais que afirmem as perspectivas, necessidades e direitos destas populações. O programa conta com o apoio da Suécia e da Embaixada do Reino dos Países Baixos em Moçambique.
Conteúdo
Relacionado
Relacionado
