Cerimónia de Graduação do Curso de Pós-Graduação em Gestão de Finanças

10 de February de 2023

Representante Residente do PNUD, Edo Stork a discursar na cerimónia de Graduação PROPALOP

No dia 10 de Fevereiro 2023, realizou-se a Cerimónia de Graduação do Curso de Pós-Graduação em Gestão de Finanças, na Assembleia Nacional (inclusive Sessão Virtual de Enquadramento assíncrona, via zoom), com a entrega de 110 certificados, sendo que 54% dos graduados foram mulheres, funcionários superiores do MINFIN, Assembleia Nacional e Tribunal de Contas.

O Curso de Pós-Graduação em Gestão das Finanças Públicas foi concebido no contexto do Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP-TL (Pro PALOP-TL ISC), financiado pela União Europeia (UE) e administrado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD Angola), em 2015, pelo ISCTE-IUL|IPPS e pelo Tribunal de Contas de Portugal.

De acordo com o Representante Residente do PNUD Angola, Dr. Edo Stork: “É importante realçar o papel das instituições Angolanas e os seus graduados, pois Angola obteve o maior número de graduados dos países PALOP – Países Africanos com Língua Oficial Portuguesa-: 110 oficiais de gestão de finanças públicas completaram o curso, onde 53, 63% foram mulheres.”

Acrescentou ainda que: “No PNUD, ficamos especialmente satisfeitos pela representação das mulheres, pois a igualdade de género e o empoderamento da mulher são centrais em todas as nossas áreas programáticas desenvolvidas pelo PNUD em Angola, nomeadamente: a saúde, a criação de emprego justo e inclusivo, e o ambiente e alterações climáticas desenvolvidos pelo PNUD. Acreditamos que a boa governação económica e das finanças públicas pode trazer um efeito positivo para todas estas áreas, melhorando o acesso dos cidadãos a serviços básicos, e a qualidade dos mesmos. De interesse, o término do curso de pós-graduação que hoje celebramos nasceu originalmente em Angola, na 1ª fase do Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP-TL, em 2016.”

Entre 2016-17, ainda no decurso da primeira fase do Pro PALOP-TL ISC, participaram cerca de 124 quadros superiores dos ministérios das finanças, auditores e juízes conselheiros dos tribunais de contas, assim como parlamentares e técnicos parlamentares dos PALOP-TL, com 42% mulheres. Desde 2020, no contexto da segunda fase do Pro PALOP-TL ISC, participaram 298 quadros das instituições acima referidas – 49% mulheres. No total, desde 2016, esta inovadora Pós-Graduação já envolveu 422 profissionais, fazedores de políticas públicas e decisores políticos nos sistemas de gestão das finanças públicas nos PALOP e Timor-Leste, com 47% mulheres.

 Na segunda fase do Pro PALOP-TL ISC, 3 edições já foram concluídas e beneficiaram cerca de 192 quadros das instituições estatais dos sistemas de gestão das Finanças Públicas nos PALOP, 52.5% mulheres. 175 concluíram com sucesso os 6 módulos sendo 51% mulheres.

 A Pós-Graduação em Gestão das Finanças Públicas é um programa inovador de estudos avançados que, desde então, já lançou 7 edições que beneficiaram mais de 400 quadros superiores da Administração Pública, decisores políticos, auditores e chefes de Instituições Superiores de Controlo nos PALOP-TL, acreditados com 60 ECTs em 8 Unidades Curriculares que fazem parte da oferta oficial académica desta universidade.

A sessão de enquadramento online (via zoom) foi seguida da Cerimónia Presencial Oficial de Entrega dos Certificados de Conclusão de Curso com Alocuções de Altos representantes do PNUD, da União Europeia, do Ministério das Finanças, do Tribunal de Contas e da Assembleia Nacional. Essas importantes Alocuções foram seguidas da entrega dos certificados aos 110 quadros (54% mulheres) das instituições estatais dos sistemas de gestão das Finanças Públicas (Ministério das Finanças, Tribunal de Contas e Assembleia Nacional), assim como por uma fotografia de grupo.

 Estiveram presentes a prestigiar o evento, altas-entidades governamentais, nomeadamente: Veneranda Juíza, Conselheira do Tribunal de Contas, Dra. Olinda França, Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público do Ministério das Finanças de Angola, Dra. Juciene Cristiano de Sousa, Chefe da Secção Política, Imprensa e Informação, Representante da Delegação da UE Angola, Dr. Paulo Barroso Simões, Presidente da Comissão de Economia e Finanças, Deputada Aia-Eza Nacília Gomes da Silva Troso, Representante dos Estudantes, Dr. Njize Cuononoca, Entidades coordenadoras e parceiras do curso de Pós-Graduação em Gestão de Finanças Públicas, assim como deputados e deputadas da Assembleia Nacional.

Sobre Pro PALOP-TL ISC Fase II:

Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP e Timor-Leste tem como objetivo a melhoria da governação económica nos PALOP-TL. O Programa resulta da Parceria Estratégica entre a UE|PNUD, e conta com o financiamento da União Europeia em 8.05 milhões de Euros, administrados diretamente pelo PNUD.