Estado:Em curso
Duração:7 anos 
Orçamento em USD:904.000,00
Cobertura:Luanda
Beneficiários:População em geral
Área de intervenção:Ambiente
Parceiros:Ministério do Ambiente, Gabinete Nacional do Ozono, Ministério da Indústria, Sector Privado, Parceiros Bilaterais, Organizações da Sociedade Civil.
Documento do Projecto:PRODOC (acesso interno)
Ver mais informações sobre o projecto no portal da transparência.(apenas para usuários internos)Link do website

Resumo sobre o projecto: 

Durante a 790 reunião do Comitê Executivo (ExCom) realizada em julho de 2017 em Banguecoque, Tailândia, mediante a decisão 79/32, o ExCom aprovou o Estágio-ll do plano de gerenciamento de eliminação de HCFC (PGEH) para Angola para o período de 2017 a 2025 para reduzir o consumo de HCFC em 67,5 por cento da linha de base do país, no valor de US $ 904.000, acrescido de US $ 63.280 para custos de apoio da agência PNUD. As actividades propostas no Estágio-ll, que incluem a promoção de boas práticas de refrigeração e a aplicação do sistema de licenças e cotas, reduzirão a quantidade de HCFC 22 utilizada para serviços de refrigeração. Cada quilograma de HCFC 22 não emitido devido a melhores práticas de refrigeração resulta na economia equivalente de aproximadamente 1,8 toneladas de C02. As actividades planeadas por Angola, incluindo esforços para melhorar as práticas de manutenção e melhorar a recuperação e reutilização de refrigerantes, indicam que a implementação do PGEH reduzirá a emissão de refrigerantes para a atmosfera, resultando por esse motivo em beneficios climáticos. O Estágio-ll do HPMP não inclui o cofinanciamento.

A primeira parcela (US $ 450.000) está programada para 2017-2020, a segunda parcela (USD S 363.600) está agendada para 2021-2024 e a terceira e última parcela será implementada em 2025, no ultimo ano do  segundo estágio do HPMP.

Objectivos do projecto:

Estabilização ambiental reforçada pela melhoria da gestão da energia, recursos naturais, acesso à tecnologia verde, estratégias para mudanças climáticas, conservação da biodiversidade, planos e sistemas de redução de riscos e de desastres.

Resultados Esperados : 

O projecto é parte integrante da estratégia angolana de eliminação progressiva dos HCFC e inclui um plano para atingir os objectivos de observância de Angola, em conformidade com a Decisão XIX/6 do Protocolo de Montreal. De facto, o projecto apresenta um plano para atingir as metas de Angola para o período de 2017 a 2025. Neste projecto, serão implementadas actividades dirigidas aos sectores envolvidos na importação e manutenção de equipamento RAC. Um elemento importante deste projecto é a eliminação progressiva dos HCFC-22 no sector da manutenção, ou seja, dos HCFC consumidos para a manutenção dos equipamentos de refrigeração e de ar condicionado. Propõe-se que esta eliminação progressiva seja efectuada através de várias intervenções, incluindo o apoio a ferramentas e equipamentos modernos para permitir a reutilização dos HCFC e a manutenção preventiva do equipamento RAC, bem como o apoio à formação. Serão estabelecidas parcerias com empresas do sector privado envolvidas na venda deste equipamento para uma transferência de tecnologia suave e eficaz. Tal como apresentado nas secções anteriores, o projecto ajudará o governo a atingir os objectivos estabelecidos para a eliminação progressiva dos HCFC do seu território, mantendo assim o seu compromisso com as convenções ratificadas. Os resultados do projecto estão diretamente ligados ao Documento de Programa Nacional, com o resultado intitulado "Reforço da gestão ambiental nacional", em que o volume de toneladas de ODP continua a ser um indicador.

O calendário nacional proposto para a redução percentual do consumo de HCFC na linha de base, em comparação com as obrigações do Protocolo de Montreal, é apresentado em pormenor no quadro seguinte, com base numa linha de base de GHCFC.