O projecto de Eliminação Progressiva de Hidroclorofluorocarbonos (HCFCs) integra a estratégia nacional para reduzir o impacto ambiental dos gases utilizados em sistemas de refrigeração e ar condicionado, em conformidade com o Protocolo de Montreal.

A Fase II do plano (2017–2025) estabelece metas claras para reduzir o consumo de HCFC em 67,5% face à linha de base nacional, através da modernização do sector de refrigeração e da adopção de práticas mais sustentáveis.

A iniciativa introduz melhores práticas de manutenção, reforça sistemas de licenciamento e controlo e incentiva a recuperação e reutilização de refrigerantes, reduzindo emissões e aumentando a eficiência energética.

Cada melhoria no uso e gestão de HCFC contribui directamente para a redução de emissões de gases com efeito de estufa, com benefícios ambientais e económicos a longo prazo.

• Estado: Em curso
• Duração: Janeiro 2018- Dezembro 2030
• Cobertura: Nacional
• Beneficiários: População em geral
• Área de intervenção: Ambiente
• Parceiros: Ministério do Ambiente; Gabinete Nacional do Ozono; Ministério da Indústria e Comércio; sector privado; parceiros bilaterais; organizações da sociedade civil