Resumo sobre o projecto:

O desenvolvimento das indústrias rurais apresenta a Angola uma oportunidade para acelerar o desenvolvimento económico e atingir os seus objectivos de desenvolvimento industrial. Se forem corretamente abordadas, as indústrias rurais diversificadas podem ajudar a aumentar o potencial da agricultura e da mineração e criar a base para o avanço da industrialização no país. Reconhecendo esta oportunidade, o Ministério da Indústria e Comércio, através do Instituto de Desenvolvimento Industrial e Inovação Tecnológica de Angola , está a liderar o desenvolvimento de Parques Industriais Rurais (PIRs) e centros de transformação rural que os acompanham, com a intenção de integrar melhor os actores da cadeia de valor da agricultura. A existência de um clima empresarial favorável é considerada essencial para gerar crescimento económico e desenvolvimento. 

O segundo eixo do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2018-2022, intitulado Desenvolvimento Económico Sustentável, Diversificado e Inclusivo, prevê uma ampla agenda para esse efeito, incluindo medidas para melhorar o ambiente regulatório, a produtividade e a competitividade; promover a inovação e a transferência de tecnologia; e apoiar sectores com potencial para substituir importações e diversificar as exportações. 

Estas medidas são complementadas por medidas destinadas a reforçar o ambiente macroeconómico e a reduzir a dimensão da presença pública em favor de um aumento do investimento do sector privado. Novas leis sobre o investimento e a concorrência, bem como a preparação de uma lei de privatizações, demonstraram o empenhamento do governo na reforma. 

Objectivos do projecto:

O projecto apoiará o Ministério da Indústria e do Comércio na criação de uma Plataforma de Monitorização do Investimento (PMI), acessível às empresas e às instituições públicas de todo o país. O PMI recolhe informações completas não só sobre a forma como os investidores respondem ao ambiente empresarial angolano, mas também sobre o seu impacto no desenvolvimento das indústrias e na difusão de tecnologia. Os resultados do inquérito ajudarão a reforçar as capacidades institucionais dos intervenientes relevantes e a promover o investimento para o desenvolvimento industrial. O UNDO e o PNUD discutirão a potencial cooperação em Angola na área do desenvolvimento de parques agro-industriais e da promoção do investimento, visando em particular o sector privado.

Resultados Esperados : 

Resultado 1: Estabelecimento de um quadro jurídico adequado para os parques industriais rurais (PIR)

Resultado 2: Estratégia e plano de implementação definidos para apoiar a criação da rede nacional de PIRs indicativo

Resultado 3: Desenvolvimento de um plano de contingência para acelerar a operacionalização dos 3 PIRs existentes