Page content

Sobre o PNUD

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é a Agência Líder do desenvolvimento da ONU e trabalha principalmente para a erradicação da pobreza, redução de desigualdades e da exclusão social.

O PNUD está presente em cerca de 170 países do mundo, colaborando com os governos, sector privado, cooperação internacional e com a sociedade civil, para desenvolver políticas, competências em liderança e em parcerias, capacidades institucionais e construção de resiliência, de forma a garantir resultados no âmbito do desenvolvimento.

Presente em Angola desde 1977, em todas as suas actividades o PNUD no país tem tido como tema central a melhoria da vida do povo Angolano, especialmente os mais pobres e vulneráveis, e a garantia de um futuro que ofereça igualdade, dignidade e oportunidades para todos, fomentando o comprometimento com a Agenda 2030, em prol do alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O programa actual do PNUD em Angola inclui soluções integradas para desafios de desenvolvimento complexos e interligados, e está definido por três prioridades complementares:

1. Promover a erradicação da pobreza e o crescimento económico inclusivo:
Além de  apoiar  o país na  graduação de Angola da actual categoria de País Menos Avançado a País de Rendimento Médio (PRM) adiada para 2024 e na retoma da elaboração dos relatórios nacionais de desenvolvimento humano, bem como  na integração dos ODS no Plano de Desenvolvimento  Nacional e  na planificação do orçamento nacional, o PNUD também  contribuirá  para que :(i) o Programa de erradicação da pobreza  seja implementado e monitorizado; (ii) um ambiente empresarial inclusivo e competitivo para o crescimento das MPMEs, incluindo mulheres e jovens;(iii) as Plataformas do sector privado engajadas na realização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável;(iv) Aumento das capacidades a níveis nacional e local fortalecidas para oferecer serviços relacionados ao VIH, incluindo Pessoas que vivem com VIH, Adolescentes e Meninas e Populações-Chave.

Desde 2003, o PNUD é Principal Recipiente dos financiamentos do Fundo Global em 45 países. Como principal recipiente (PR) dos subsídios do Fundo Global para o VIH em Angola, o PNUD é parceiro chave do Ministério da Saúde através do Instituto Nacional da Luta contra o VIH /sida (INLS), na implementação da subvenção para apoiar à resposta nacional ao VIH/sida. Para além do Quadro de desempenho da subvenção, a acção do PNUD  está orientada pelo Plano Estratégico Nacional para o VIH/sida, a Estratégia VIH, Saúde e Desenvolvimento do PNUD (2016-2022) e  a Estratégia da ONUSIDA  2016-2021 “ Aceleração para o fim da SIDA”, e está pronto para  apoiar o país no alcance das metas globais 90-90-90 e aumentar a percentagem de serviços de cuidados e tratamento da malária e VIH nas crianças e adultos, bem como na resposta de Angola sobre a luta contra a malária, VIH e tuberculose e no reforço do Sistema Nacional de Saúde, tornando-o cada vez mais resiliente”.

No âmbito do apoio ao país para a erradicação da pobreza, a assistência do PNUD terá dois elementos principais. Primeiro, apoiará políticas e iniciativas visando o auto-emprego e o crescimento das micro e pequenas empresas, particularmente em sectores com alto impacto na redução da pobreza e contribuindo para a inclusão da economia informal. Segundo, no âmbito de iniciativas governamentais para reforçar o empreendedorismo e o emprego dos jovens angolanos entre os 18 e os 35 anos de idade, apoiará as políticas governamentais de formação profissional, desenvolvimento institucional e teste de modelos inovadores, garantindo que os segmentos mais vulneráveis da força de trabalho tenham acesso às competências e recursos que respondam à procura do mercado de trabalho.

2. Reforço da Democracia Inclusiva, Direitos Humanos, Justiça e Estado de Direito:
O PNUD Angola tem como prioridades apoiar: (i) o desenvolvimento e a adopção de um modelo de governação local inclusivo e participativo; (ii) o reforço da capacidade das instituições e dos sistemas de governação na conscientização, prevenção e aplicação de medidas anti-corrupção, e a promoção da inclusão, transparência e prestação de contas na administração pública aos níveis central e local; (iii) o reforço do funcionamento e financiamento para o Estado de Direito, e das instituições e dos sistemas nacionais de direitos humanos para um maior acesso à justiça e eliminação da discriminação, tendo em vista as questões específicas relacionadas às mulheres e outros grupos marginalizados.

Neste contexto, o PNUD pretende contribuir para a realização das autarquias locais, a consolidação da democracia local, o fortalecimento da prestação de serviços ao nível local, e o fortalecimento dos serviços de justiça e direitos humanos aos níveis nacional e local.

3. Aumentar a resiliência a choques e crises e melhorar a gestão dos recursos naturais para a preservação e o desenvolvimento económico:
Através do seu plano de trabalho para o país, o PNUD tem como prioridades apoiar: (i) o reforço das capacidades das instituições governamentais e das comunidades locais para a implementação de medidas de redução das emissões do carbono e promover acesso à energias renováveis; (ii) soluções alargadas para a gestão sustentável de recursos naturais, incluindo a conservação da biodiversidade terrestre e marinha e a promoção de cadeias de valor inclusivas, assim como para os produtos agrícolas; (iii) reforçar as capacidades técnicas e institucionais das comunidades mais vulneráveis para responder aos riscos de desastres naturais e adaptar às alterações climáticas; e (iv) reforçar  as capacidades técnicas e financeiras do governo, visando alavancar a recuperação da seca e da construção da resiliência na região sul do país.

As três componentes do Programa do PNUD para o país têm como pressuposto o seguinte: se a erradicação da pobreza e o crescimento económico inclusivo forem promovidos com uma maior resiliência e uma governação participativa e inclusiva reforçada, Angola poderá acelerar o seu progresso no desenvolvimento humano, acabar com a pobreza sob todas as suas formas no país e reduzir as desigualdades.

Igualmente, Angola integra a Iniciativa Accelerator Lab do PNUD e faz parte de uma rede global composta por 60 Laboratórios que apoiam 78 países do mundo, com a missão de mapear soluções locais, explorar novas parcerias, fomentar abordagens experimentais e gerar inteligência colectiva para informar uma nova maneira de acelerar o desenvolvimento, tendo como base processos participativos e diálogo com os inovadores locais.

As intervenções do PNUD em Angola vão ao encontro das prioridades do Governo através de seis soluções exclusivas que contribuirão para a consecução de metas específicas definidas no quadro de cooperação da ONU: os ODS 1, 2, 3, 5, 8, 10, 11, 13, 14, 15, 16 e 17.

Em parceria com o Governo Angolano, os parceiros de desenvolvimento, Agências das Nações Unidas, Organizações Não Governamentais, Organizações da Sociedade Civil, sector privado e comunidades locais, identificam soluções locais para enfrentar os desafios globais e nacionais de desenvolvimento, através do acesso às metodologias, transmissão de conhecimentos, consultoria especializada e ampla rede de cooperação técnica internacional.  Os desafios actuais de desenvolvimento não podem ser enfrentados isoladamente. Eles são interligados e interdependentes, o que significa que a maneira como trabalhamos e as soluções que desenvolvemos devem ser integradas. A presença operacional no país como em todo o mundo, permite que o PNUD, em colaboração com os seus parceiros, trabalhe eficientemente oferecendo soluções integradas.

Com as Instituições Financeiras Institucionais, a União Europeia e as agências bilaterais, o PNUD, como integrador, apoiará os esforços do governo no aumento de investimentos para o reforço da resiliência de 1 milhão e 200 mil pessoas afectadas pela seca no sul de Angola, de acordo com o quadro comum inovador estabelecido.

Ainda no seu papel de integrador, o PNUD facilitou o estabelecimento de uma plataforma comprometida do sector privado sob a alçada da Rede Angolana de Responsabilidade Social Corporativa e da Iniciativa de Parcerias Público-Privadas.