LocationsMinistério da Saúde , Banco Europeu de Investimento e PNUD assinam Acordos para a implementação do Projecto de Resiliência no quadro da COVID-19
24 de July de 2022
O Ministério da Saúde, (MNSA), Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola assinam ontem, Quarta-feira, dia 8 de Junho, os Acordos de financiamento e cooperação no âmbito da implementação do Projecto Resiliência em Saúde no quadro da COVID-19, 2022 – 2023, após dois anos de desenvolvimento e negociações entre as partes envolvidas.
´´Neste momento de incertezas, pois a Pandemia ainda nao está vencida, espera-se que este empréstimo soberano de 50 milhões de euros do BEI, e a subvenção de 4.5 milhões de euros do BEI, contribua para que Angola esteja mais perto de um sistema de saúde resiliente, através do apoio da cadeia de abastecimento com produtos para o reforço da resposta à COVID-19, bem como para a melhoria do funcionamento do sistema nacional de gestão das compras, disse a Ministra da Saúde, Dra. Sílvia Lutucuta´´.
O Representante Residente do PNUD em Angola frisou que `` este empréstimo permitirá garantir o acesso às vacinas contra a COVID-19 e outros produtos de saúde para a reforçar a prevenção e vai também garantir o acesso a medicamentos essenciais (incluindo kits de saúde reprodutiva e de nutrição) para os cuidados primários de saúde, para uma maior resiliência em saúde, acrescentou. ´´
Este Projecto financiado pelo BEI através de um empréstimo soberano de aproximadamente 55 milhões de euros à República de Angola e a subvenção de 4.5 milhões de euros do BEI, baseia-se na Nota Conceptual do projecto global elaborado pelo MINSA, com o apoio técnico do PNUD e da OMS, tendo sido concordada pelo BEI e pela Delegação da União Europeia em Angola no dia 31 de Março de 2021.
O Projecto tem como objectivo geral mitigar o impacto da pandemia da COVID-19 no sector da saúde e tem como objectivos: 1) Prevenir e tratar a COVID-19 através da compra de vacinas, de meios de diagnóstico, de protecção individual e de medicamentos, bem como de outros meios necessários para o tratamento dos doentes afectados pela COVID-19; 2)Reduzir a vulnerabilidade da população à infecção por SARS-CoV-2 através da compra e distribuição de kits de medicamentos essenciais com a finalidade de garantir a continuidade de serviços ao nível dos cuidados primários de saúde; e 3) Reforçar as capacidades do Ministério da Saúde na gestão das compras e da cadeia de abastecimento dos produtos de saúde.
O acordo para a implementação do projecto avaliado em cerca de 55 milhões de euros foi assinado por Sua Excelência a Sra. Ministra da Saúde, Dra. Sílvia Lutucuta, pelo Representante do BEI, Mr Diederick Zambon, Chefe da Divisão do Sector público e Operações Soberana para África Sub-Sahariana e pelo Representante Residente do PNUD, Dr. Edo Stork, às 16 horas de ontem, no Hotel Presidente em Luanda.
Reitera-se que o PNUD é um parceiro chave do Governo de Angola por ter experiência comprovada com a gestão do FUNDO GLOBAL, que ganhou com os anos bastante força e qualidade; pela capacidade sólida local, regional e global na gestão em PSM; pela parceria em vários projetos com o MINSA, MINFIN e Ministério de Plano e outros parceiros nacionais ; pela experiência de colaboração e parceria com outras agências do sistema das Nações Unidas (nomeadamente a OMS e a UNICEF e ter levado a cabo com sucesso a finalização deste projecto inovador com o BEI (inovador no sentido do parceiro e do modo de gestão nacional) que poderá abrir a porta a outras perspectivas de colaboração futura com o BEI.
A cerimónia oficial de assinatura contou com a presença do Secretário de Estado para a Saúde Pública, Dr. Franco Cazembe Mufinda, do Embaixadora da UE em Angola, Dra. Jeannette Seppen, dos Representantes Residentes da OMS e da UNICEF, Dra Djamila Cabral e Ivan Yerovi, da Representante Residente Adjunta do PNUD, Dra Soahangy Mamisoa Rangers, do Director da Missão da USAID, de Representantes do Ministério das Finanças, entre outros parceiros de desenvolvimento.
