Inciativa do MDIC, com apoio do PNUD e outros parceiros, identificará e estimulará novos serviços e produtos com vistas ao bem-estar das comunidades indígenas.
Programa promoverá rotas do etnoturismo indígena na Amazônia
23 de April de 2024
O turismo de base comunitária, o turismo etnográfico e o ecoturismo crescem no Brasil e atraem turistas interessados em ver de perto e aprender sobre a cultura dos povos originários. O etnoturismo de base comunitária em territórios de povos indígenas tem potencial ambiental, social e econômico junto a esses grupos. O setor de serviços carrega grande potencial na promoção da bioeconomia, em especial na Amazônia. Além disso, atende às expectativas de promover a coordenação de iniciativas governamentais, empresariais e do terceiro setor, em torno de circuitos turísticos orientados para as culturas dos povos indígenas, seus modos de vida e de desenvolvimento. Tudo isso converge com o compromisso assumido pelo governo no que concerne, inclusive, à realização da COP-30 em Belém (Pará) em 2025.
É nesse contexto que tem início o Programa Rotas do Etnoturismo Indígena na Amazônia, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que tem apoio técnico do PNUD. A ideia é promover turismo para Identificar e promover novos produtos com alto conteúdo tecnológico, organizar cadeias e rotas de desenvolvimento, agregar valor aos produtos e serviços de cadeias já existentes e aumentar a renda e o bem-estar das comunidades indígenas produtoras.
A cargo do Departamento de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas da Amazônia, mais especificamente da Coordenação Geral de Cadeias Produtivas da Amazônia e dos Biomas, do MDIC, o Programa Rotas do Etnoturismo na Amazônia já tem comitê gestor, que reúne Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), o Ministério do Turismo (MTur) e a Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O comitê definiu sete territórios prioritários para a implementação do programa: Norte do Mato Grosso, Roraima, Acre, Yanomami, Região do Xingu, Território Wayamu e Borari Alter do Chão.
MDIC, PNUD e demais parceiros identificaram como peça fundamental da estratégia de desenvolvimento do programa parceria com a sociedade civil organizada (universidades e suas fundações, organizações da sociedade civil ou institutos de pesquisa) para – com base nos princípios de Free, Prior and Informed Consent (Consentimento Livre, Prévio e Informado, em português) – gerar insumos a partir da consolidação de experiências existentes, boas práticas e da coleta de dados em visitação das áreas definidas , de forma a contribuir para a formulação da iniciativa.
“Esssa iniciativa do MDIC é de vital importância para fortalecer a bioeconomia e o desenvolvimento da Amazônia. Respeitando as tradições, visões e características da região e das populações, esse trabalho inicial de construção conjunta com as populações indígenas e com a sociedade civil de rotas de etnoturismo abre possibilidades de fortalecimento do desenvolvimento humano da região, sempre sob o princípio de Consentimento Livre, Prévio e Informado”, observa o coordenador da Unidade de Desenvolvimento Socioeconômico Inclusivo do PNUD no Brasil, Cristiano Prado.
É no âmbito desse programa que o MDIC e o PNUD lançaram edital para selecionar universidade ou organização da sociedade civil para auxiliar no desenvolvimento do Rotas do Etnoturismo Indígena da Amazônia que deverá fornecer subsídios e recomendações, assim como desenvolver diagnóstico para promover o fortalecimento do turismo sustentável em territórios indígenas, sempre assegurando o atendendo aos princípios de Consentimento Livre, Prévio e Informado.