Governação
O PNUD apoia o Governo de Angola na concepção de políticas públicas inclusivas e sensíveis ao género, que ampliem o acesso a serviços essenciais, em particular nas áreas da saúde, do emprego e da resiliência climática, com foco nos jovens, nas mulheres e nas populações vulneráveis.
Com base na sua experiência em descentralização e governação local, o PNUD reforça as capacidades institucionais dos governos subnacionais para assegurar uma prestação de serviços mais equitativa e eficaz. Trabalha igualmente com ministérios e autoridades locais na digitalização dos sistemas de gestão da informação, incluindo plataformas de contratação pública e sistemas de gestão de abastecimento em saúde, para melhorar a transparência e os serviços públicos.
Em parceria com a sociedade civil, o PNUD promove serviços de assistência jurídica e soluções digitais para reforçar o acesso à justiça, aos direitos humanos e à participação cívica, em especial de mulheres, jovens e grupos marginalizados. Apoia também o acompanhamento das recomendações do Exame Periódico Universal (EPU) e o cumprimento dos compromissos de Angola em matéria de direitos humanos.
O PNUD mantém parcerias activas com instituições nacionais e subnacionais, incluindo a Assembleia Nacional, o Provedor de Justiça, a Protecção Civil, o Instituto Nacional de Estatística (INE), o INEFOP, o INAPEM, a Administração Geral Tributária (AGT) e o Banco Nacional de Angola (BNA), com vista ao reforço da governação e da prestação de contas.
Trabalha igualmente com organizações da sociedade civil para combater a discriminação, incluindo com base no género, na orientação sexual e na identidade ou expressão de género. O PNUD promove uma governação mais inclusiva, a inclusão financeira, plataformas digitais e o empreendedorismo jovem, tanto a nível comunitário como institucional.
No âmbito da cooperação Sul-Sul e triangular, o PNUD desenvolve parcerias com países como o Brasil, em colaboração com a OCDE, para reforçar as capacidades da administração fiscal através da iniciativa Inspectores Fiscais Sem Fronteiras (TIWB), bem como com a SADC e os países PALOP para melhorar a gestão das finanças públicas, a governação democrática e a capacidade institucional.
Em articulação com outras agências das Nações Unidas, o PNUD colabora com o ACNUDH e o ACNUR na promoção dos direitos humanos, com a ONU Mulheres na igualdade de género e com o UNV na promoção do voluntariado inclusivo, especialmente entre mulheres, jovens e comunidades vulneráveis.