LocationsPromovendo a Saúde como Direito Humano
15 de Dezembro de 2025
Representantes dos Comités Locais de Direitos Humanos de três províncias reuniram-se na Província do Bié para um treinamento de cinco dias no âmbito da Iniciativa Integra
Em consonância com as prioridades do Governo de Angola, o fortalecimento dos mecanismos locais para monitorar e promover o direito à saúde continua a ser crucial tanto para a qualidade do atendimento como para a protecção dos direitos dos cidadãos.
Garantir que os serviços de saúde sejam prestados com dignidade, qualidade, respeito e responsabilidade exige actores locais bem preparados, capazes de receber reclamações, documentar casos e interagir eficazmente com as instituições.
Representantes dos Comités Locais de Direitos Humanos de três províncias reuniram-se na Província do Bié para um treinamento de cinco dias no âmbito da Iniciativa Integra, implementada pelo Governo de Angola em parceria com o PNUD, com o objetivo de reforçar as capacidades de monitorar, documentar e promover o direito à saúde ao nível comunitário.
Segundo Luísa António, Técnica Superior do Ministério da Justiça e Direitos Humanos, o treinamento “reflectiu a necessidade de fortalecer mecanismos a nível comunitário que apoiem o sistema de saúde e respondam aos desafios frequentemente identificados nas comunidades em relação aos serviços de saúde.”
As sessões reuniram membros dos comités, autoridades tradicionais e representantes da sociedade civil para abordar desafios práticos no terreno.
Os temas incluíram conduta ética nos cuidados de saúde, saúde mental, inteligência emocional, escuta activa e estratégias de envolvimento comunitário.
Augusto Fideira, Representante Provincial das Autoridades Tradicionais de Kwanza Sul, destacou a relevância prática do treinamento: “Lidamos com estas situações nas nossas comunidades. O treinamento ajudou a esclarecer como responder, quem contactar e como fazer o seguimento.”
A sessão abordou questões como dignidade no atendimento, saúde mental e inteligência emocional, directamente ligadas à forma como as pessoas experienciam os serviços de saúdeMariete Bartolomeu, membro do Comité Provincial de Direitos Humanos de Kwanza Sul, destacando o foco nos aspectos centrados nas pessoas dos serviços de saúde.
O treinamento, realizado em torno do Dia dos Direitos Humanos, enfatizou a ligação entre direitos fundamentais e acesso a cuidados de saúde de qualidade. Alinhado com os esforços mais amplos da Iniciativa Integra, em parceria com o Governo, para reforçar a recolha de dados, relatórios, monitoramento e mecanismos de seguimento, incluiu também a utilização de ferramentas digitais, com o intuito de melhorar a coordenação entre comunidades, autoridades locais e instituições públicas.
Gabriel Dava, Representante Residente Adjunto do PNUD e Lino Kupenga, Delegado Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos no Cuanza-Sul durante a entrega de equipamentos electrónicos pelo PNUD ao Governo de Angola durante o Dia dos Direitos Humanos, 10 de Dezembro de 2025, no âmbito da Iniciativa Integra.
Este projecto é apoiado pela Janela de Financiamento do PNUD para Governação, Construção da Paz, Crises e Resiliência, com contribuições dos governos da Dinamarca, Luxemburgo e República da Coreia.
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