Declaração do Administrador do PNUD no Dia Internacional da Mulher | 2024

8 de March de 2024

 

O tema do Dia Internacional da Mulher deste ano – “Investir em Mulheres: Acelerar o Progresso” – é um lembrete oportuno de que financiamento público e privado suficiente e bem alinhado determinará, em última instância, se as pessoas terão comida em seus pratos, empregos ou acesso à educação. Enquanto a riqueza global está próxima de US$ 500 trilhões, há um déficit notável no financiamento global que flui intencionalmente para promover a igualdade de gênero – um dos meios mais poderosos para permitir que as pessoas escapem da pobreza. No entanto, são necessários mais US$ 360 bilhões por ano para alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres nos principais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). De fato, estima-se que mais de dois terços da riqueza global estejam nas mãos de países desenvolvidos. O verdadeiro problema é onde o dinheiro é gasto, por quem e quem se beneficia dele ou não. Promover mudanças em quatro áreas-chave será vital para redefinir o cenário financeiro e garantir que as mulheres possam desfrutar de seus direitos.

Em primeiro lugar, é crucial apoiar os países ao longo de todo o ciclo das finanças públicas. Somente ao ter o espaço fiscal adequado é possível erradicar a pobreza. Precisamos de um regime tributário global justo e sistemas fiscais verdadeiramente progressivos que reduzam a carga tributária das comunidades de baixa renda, que geralmente são mulheres pobres. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) fornece apoio especializado aos ministérios da fazenda globalmente – desde a reestruturação da forma como os recursos são mobilizados por meio da tributação até a concepção, implementação e monitoramento de programas orçamentários. A iniciativa EQUANOMICS do PNUD apoia ministérios da fazenda e autoridades fiscais em 26 países para fazer com que as políticas fiscais funcionem para a igualdade de gênero. Inclui um Laboratório Global de Aprendizado, que visa ajudar economistas e formuladores de políticas a repensar o futuro do trabalho, equipando-os com o conhecimento necessário para orientar as mudanças estruturais de que agora precisamos.

Em segundo lugar, o mundo deve se comprometer a reestruturar a dívida dos países em desenvolvimento urgentemente como parte de uma reforma mais ampla da arquitetura financeira internacional, crucial para permitir que milhões de mulheres e homens escapem da pobreza. Precisamos de uma arquitetura de dívida adequada para a igualdade de gênero também. Com dezenas de países em desenvolvimento impactados pela crise da dívida, são os lares que absorvem o choque dos cortes nos gastos sociais e serviços públicos, e o trabalho não remunerado das mulheres se torna um subsídio invisível.

Em terceiro lugar, precisamos de ministérios da fazenda, bancos centrais e autoridades fiscais eficientes, responsáveis e transparentes. E devemos abordar o fato de que muitas iniciativas que promovem reformas institucionais para a igualdade de gênero são fragmentadas, limitando seu impacto. De fato, se as instituições financeiras públicas não estiverem prontas e equipadas para a mudança, pode ser que não consigam realizar nem manter tais reformas. Reformas abrangentes exigem mais do que treinamento ad hoc ou investimentos segmentados em paridade. É necessário trabalhar com o ecossistema de instituições públicas. Portanto, esforços como o Selo de Igualdade de Gênero para Instituições Públicas do PNUD estão reconhecendo ministérios da fazenda, autoridades fiscais e outras instituições comprometidas com a igualdade de gênero, preparando-as para avançar nas reformas fiscais sensíveis a gênero.

Finalmente, enquanto nosso mundo enfrenta seus mais elevados níveis de conflitos violentos desde 1945, a falta de recursos financeiros continua sendo o obstáculo mais sério e persistente para implementar os compromissos globais com mulheres, paz e segurança nos últimos 15 anos. De fato, em contextos de crises e choques, as mulheres têm quase oito vezes mais chances de ser pobres em comparação com os homens. Por esse motivo, o PNUD está trabalhando como parte da família da ONU em países mundo afora -- desde o Afeganistão, onde o PNUD tem apoiado 75.000 empresas de propriedade de mulheres desde 2021, levando à criação de cerca de 900.000 empregos; até a Costa do Marfim, atuando ao lado das mulheres enquanto reconstroem suas vidas e conquistam uma renda após a violência.

Com parceiros-chave como a ONU Mulheres, o PNUD continuará a #InvestirNasMulheres, derrubando barreiras e preconceitos e garantindo que elas possam liderar. As mulheres, suas comunidades -- e de fato nossa comunidade global -- não podem esperar.

 

Achim Steiner, Administrador do PNUD.