A Eletrobras, por meio da Companhia Hidrelétrica Teles Pires (CHTP) e com apoio do PNUD, divulgou iniciativas selecionadas em edital de apoio a projetos alinhados à Agenda 2030 e aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos municípios de Jacareacanga (PA), Alta Floresta e Paranaíta (MT).

O prazo para envio de propostas se encerrou no último dia 5. O edital faz parte do projeto “Acelerando o Desenvolvimento”, realizado por Eletrobras e PNUD com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e que visa promover a formação cidadã e as capacidades locais dos municípios.  

Segundo a coordenadora de projetos do PNUD em Belém, Kassya Fernandes, o certame procurou contemplar propostas ligadas a demandas de desenvolvimento sustentável, principalmente em áreas de comunidades tradicionais. "Além de estarem alinhadas às metas dos ODS, era fundamental que as metodologias de inovação visassem ao princípio da Agenda 2030 de ‘não deixar ninguém para trás’, ou seja, prever ações que beneficiassem populações historicamente vulnerabilizadas”, explica.  
 

Os projetos selecionados abordam inovações relacionadas ao ODS 5 (Igualdade de Gênero), ODS 6 (Água Potável e Saneamento), ODS 7 (Energia Acessível e Limpa), ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura), ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), ODS 13 (Ação Climática) e ODS 15 (Vida Terrestre). As iniciativas têm como temas centrais os ODS 1 e 10 (Erradicação da Pobreza e a Redução das Desigualdades, respectivamente), assim como o ODS 17 (Parcerias e Meios de Implementação).  

Projetos selecionados 

Seis projetos foram selecionados para participar de uma oficina de capacitação e adequação e receberem apoio financeiro de R$ 90 mil. Foram escolhidos dois projetos em Jacareacanga (PA), dois em Alta Floresta (MT) e dois em Paranaíta (MT).  

Os critérios de seleção incluíram ações relacionadas a temas ou cadeias produtivas consideradas prioritárias em estudos elaborados no contexto do projeto “Acelerando o Desenvolvimento”.  

Em Jacareacanga, município localizado no sudoeste do Pará, foram selecionados projetos da Associação Indígena Topagã Emanaeyu e da Associação Indígena Pusuru. Ambos incluem ações de envolvimento da comunidade no desenvolvimento da agricultura sustentável para a geração de renda.

No caso da comunidade Rio São Benedito, os recursos serão investidos no desenvolvimento da cadeia produtiva do pequi. No caso da Associação Indígena Pusuru, serão destinados à produção e comercialização de farinha.

Em Alta Floresta (MT), os dois projetos selecionados estão relacionados ao estímulo da educação para a sustentabilidade. A iniciativa do Instituto Ouro Verde fortalece pesquisas junto a agricultores familiares e assentamentos da reforma agrária sobre novas formas de ocupação de solo e de geração de renda. Já o projeto do Instituto Federal de Mato Grosso – Campus Alta Floresta fomenta o uso de tecnologias em inovação social e marketing para serviços e produtos turísticos.

Em Paranaíta (MT), foram selecionados os projetos da Cooperativa dos Hortifrutigranjeiros de Paranaíta e a da Associação das Mulheres do Porto de Areia, que visam fortalecer a comercialização de produtos locais, melhorando sua qualidade e reduzindo o impacto ambiental das cadeias produtivas.

Desenvolvimento sustentável  

O projeto “Acelerando o Desenvolvimento” promove o desenvolvimento territorial sustentável, por meio das estratégias de Territorialização da Agenda 2030 e Aceleração para alcance dos ODS.

A iniciativa faz diagnósticos sobre o desenvolvimento territorial à luz dos ODS e fortalece as capacidades dos atores locais em relação à Agenda 2030. São implementadas atividades de formação e assessoria para qualificar agentes públicos e privados na elaboração de planos, programas e projetos relacionados aos Objetivos Globais.   

Adaptando-se à realidade local, o projeto fortalece práticas de participação social, especialmente entre mulheres, jovens e populações em situação de vulnerabilidade. A iniciativa também fomenta pesquisas sobre as cidades amazônicas, atrai investimentos em soluções tecnológicas e apoia a construção de estratégias municipais de resiliência climática. 

A primeira etapa do projeto, já concluída, concentrou-se na capacitação das entidades municipais. A elaboração de diagnósticos locais, análise do Plano Plurianual (PPA) à luz da Agenda 2030 e formações para gestores e servidores municipais fortaleceram a compreensão e a implementação eficaz de políticas públicas.

Nesse contexto, uma plataforma online foi atualizada para oferecer formação gratuita sobre a Agenda 2030. O projeto inclui também a capacitação de vereadores e Câmaras Municipais, com a produção de relatórios de progresso e monitoramento constante dos compromissos de alinhamento aos ODS.

A segunda etapa do “Acelerando o Desenvolvimento” visa dinamizar cadeias produtivas prioritárias na região, explorando seu potencial para impulsionar o desenvolvimento sustentável. Estudos aprofundados, medidas de dinamização e a criação de um programa de financiamento e editais de projetos pretendem catalisar recursos para a implementação da Agenda 2030. Um programa de captação de organizações será lançado, incentivando a construção, implementação e avaliação de projetos.  

Já a terceira etapa tem foco na criação de um mecanismo de diálogo contínuo na região. Isso ocorre por meio do mapeamento de lideranças sociais e empresariais, de capacitação para engajamento, a criação de comissões municipais e de mesas de diálogo permanentes.  

O “Acelerando Desenvolvimento” visa não apenas fortalecer as entidades municipais, mas também criar uma rede colaborativa e sustentável, comprometida com a realização dos ODS. A intenção do PNUD é que a iniciativa sirva como referência para outras regiões, promovendo um impacto positivo e duradouro.