DPU e PNUD aplicam Ciência de Dados na promoção do acesso à justiça

Está aberta licitação para contratação de empresa especializada nesse campo como foco na área jurídica

17 de January de 2023
Foto: Otávio Costa/ PNUD Brasil

A mesma ciência por trás da recomendação de filmes e séries nos serviços de streaming pode ajudar a construir uma sociedade mais justa e menos desigual. Trata-se da Ciência de Dados, responsável por criar os famosos algoritmos. A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com o PNUD, está apostando justamente nessa área para aprimorar sua atuação.

Para isso, está aberta licitação para contratação de empresa especializada em ciência de dados na área jurídica. Podem se candidatar pessoas jurídicas de direito público ou privado que tenham experiência comprovada nesse campo. As propostas devem ser enviadas até o próximo 23 de janeiro pela plataforma do PNUD: https://vendor.un.org.br/processes/6907

Desde a publicação, o edital sofreu alteração no que diz respeito aos critérios de avaliação de composição da equipe técnica. Alguns requisitos de qualificação e experiência dos profissionais foram flexibilizados para atrair mais instituições interessadas, e foi incluída pontuação para o perfil multidisciplinar da equipe. Todas essas informações estão disponíveis na página para envio das propostas (link indicado acima).

A Ciência de Dados, ou Data Science, é uma área que liga diferentes disciplinas – matemática, programação, estatística – e utiliza diversas ferramentas e algoritmos para identificar padrões e insights a partir de dados brutos. Isso permite não só explicar cenários como também criar modelos para prever situações futuras. Tem aplicação em várias áreas para alcançar diferentes objetivos.

No caso das redes sociais e das plataformas de streaming, por exemplo, as informações de perfil, curtidas, pesquisas, tudo isso se transforma em dados, que são tratados e analisados. Dessa forma, as plataformas fazem sugestão de conteúdos que façam sentido para os usuários, pensam em novas ferramentas e serviços e podem até prever cenários futuros.

Acesso à Justiça

Na Defensoria Pública da União, a equipe de especialistas trabalhará com dados dos sistemas internos do órgão e de bases externas, em projetos que possibilitem, por exemplo, medir o sucesso e o custo-benefício das atuações da DPU e criar de bancos de atuação, petição, legislação e jurisprudência.

Um dos projetos tem o objetivo de possibilitar que defensores avaliem a adoção de medidas tendentes a reconhecer ou afastar a repercussão geral em seus processos a partir da sincronização diária do sistema interno da DPU com bases de dados dos tribunais.