Análise de Género da Proposta do Orçamento Geral do Estado de Angola para 2025

Análise de Género da Proposta do Orçamento Geral do Estado de Angola para 2025

31 de Julho de 2025

Realizada no âmbito do Programa Pro PALOP–TL Fase III, com o apoio da União Europeia e do PNUD, esta análise consolida os avanços de Angola na integração da perspectiva de género nas finanças públicas, com o objetivo de apoiar a preparação do Orçamento Geral do Estado de 2026 e promover uma governação mais inclusiva e transparente.

Baseando-se no Modelo Pro PALOP–TL de Integração da Abordagem de Género no Ciclo Orçamental, o estudo analisa os principais pontos de entrada para a orçamentação sensível ao género, a evolução do Orçamento Geral do Estado desde 2017 e as boas práticas identificadas.

O documento reflete o compromisso de Angola e dos países PALOP–TL com a igualdade de género, a transparência e a boa governação, em consonância com a CEDAW, a Plataforma de Ação de Pequim e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em especial o ODS 5.

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