LocationsO Ministério da Saúde, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), realizou em Luanda, o Workshop Nacional sobre a Tributação do Tabaco e a Consignação de Receitas para o Sector da Saúde em Angola.
Workshop nacional debate tributação do tabaco e saúde pública em Angola
23 de Abril de 2025
O evento reuniu especialistas, parlamentares, representantes do sector privado, academia e sociedade civil para debater políticas e estratégias de tributação do tabaco: Uma das medidas mais eficazes para reduzir o consumo, especialmente entre jovens e grupos vulneráveis.
Durante o encontro, foram analisadas experiências internacionais e discutida a implementação da Convenção-Quadro para o Controlo do Tabaco (FCTC), bem como o papel das políticas públicas na promoção da saúde preventiva e no avanço dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Um dos temas centrais do debate foi o potencial de direccionar receitas fiscais provenientes da tributação do tabaco para programas de prevenção e tratamento de doenças associadas ao seu consumo. A abordagem visa reforçar o sistema nacional de saúde e apoiar políticas sustentáveis centradas no bem-estar das populações.
Gabriel Dava no Workshop
UNDP Angola
Na sua intervenção, o Representante Residente Adjunto do PNUD, Dr. Gabriel Dava, destacou que a tributação do tabaco tem implicações directas na saúde pública, como também na expansão da base tributária necessária para financiar políticas sociais.
Lembrou ainda que, em parceria com a AGT e o Ministério das Finanças, o PNUD apoiou a elaboração de um diagnóstico sobre a mobilização de recursos internos para o ODS 3 – Saúde e Bem-Estar –, o que permitiu iniciar este diálogo nacional sobre a tributação do tabaco.
O representante do PNUD reforçou também a importância de apoiar os esforços do grupo técnico multissectorial que acompanha a implementação da Convenção-Quadro da OMS, e defendeu o avanço da ratificação do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Tabaco.
A iniciativa insere-se no âmbito da “Tax for SDGs” (Impostos para os ODS), lançada em 2022 pelo PNUD com apoio dos Governos da Finlândia e da Noruega. A nível global, a iniciativa apoia os países no fortalecimento da mobilização de receitas internas através de sistemas fiscais mais justos e informados.
Em Angola, o programa visa combater a evasão fiscal, promover a digitalização e contribuir para a construção de um sistema tributário mais equitativo, alinhado com os compromissos nacionais de desenvolvimento sustentável.
O evento contou com a presença de representantes do Ministério da Saúde, Ministério das Finanças, PNUD, Organização Mundial da Saúde (OMS), Administração Geral Tributária (AGT) e Assembleia Nacional.
Conteúdo
Relacionado
Relacionado
