LocationsO Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos realiza IIª Conferência Nacional sobre Comités Locais de Direitos Humanos (CLDH)
24 de July de 2022
O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, com o apoio do PNUD, realizou hoje a II Conferência Nacional sobre os Comités Locais de Direitos Humanos.
A cerimónia de abertura foi presidida pelo Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Dr. Francisco Queiroz, seguido das intervenções do Dr. Francisco Fortes, em representação da Governadora da Província de Luanda, Dra. Ana Paulo de Carvalho, e do Representante Residente do PNUD em Angola, Dr. Edo Stork. O evento teve um formato híbrido, com a participação presencial e virtual de membros de Comités Locais de Direitos Humanos de vários pontos do país. Também participaram entidades governamentais, a Provedora de Justiça, a sociedade civil e parceiros internacionais.
A conferência teve como objectivo abordar a visão estratégica dos comités, desafios de operacionalização dos comités, identificação de necessidades de capacitação, e promoção de trocas de boas práticas e experiências entre os comités
O Representante Residente do PNUD disse que ``Os Comités Locais de Direitos Humanos podem servir de instrumento para combater a pobreza, reduzir as desigualdades e promover a sustentabilidade e a segurança ambiental, bem como servir de instrumento para reforçar a provisão de serviços ao nível local, reforçando os direitos fundamentais dos cidadãos perante órgãos de Administração do Estado´´.
De acordo com os dados relevados pelo Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos durante a sessão, Angola já tem Comités Locais de Direitos Humanos em todas as 18 províncias, nos 160 dos 164 municípios do país em 40 das 518 comunas.
Os Comités são compostos por representantes de órgãos públicos, organizações religiosas, autoridades tradicionais, magistrados, representantes de organizações não-governamentais e cidadãos. São uma composição plural.
