A mobilização nacional em torno da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) alcançou um novo marco na terça-feira (30), com a abertura da 1ª Conferência Nacional dos ODS, realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF). O evento reuniu mais de 3 mil participantes de todo o país, entre delegados e delegadas eleitos, observadores e representantes do poder público e da sociedade civil, para debater propostas voltadas ao fortalecimento do desenvolvimento sustentável no Brasil.

A Conferência é realizada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), com correalização da Itaipu Binacional e apoio de Caixa, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e PNUD.

A programação começou pela manhã, com atividades paralelas promovidas por organizações da sociedade civil, ministérios e instituições parceiras. À tarde, a plenária foi aberta com a apresentação institucional da CNODS e uma recepção cultural, seguida da solenidade oficial que marcou o início da conferência.

Durante a solenidade de abertura, a primeira-dama e embaixadora dos ODS no Brasil Janja Lula da Silva ressaltou o momento histórico de mobilização nacional da Conferência. “Esta conferência representa um grande compromisso em torno de um projeto de país em que poder público e sociedade civil se unem para pensar em como transformar os ODS em realidade concreta na vida das pessoas”, destacou.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, declarou abertos os trabalhos da Conferência ao fim da solenidade e reforçou o compromisso do país com a Agenda 2030.

“Falar da Agenda 2030 é falar de futuro, mas não se pode falar de futuro sem falar do que já avançamos para construí-lo. Avançamos no ODS de combate à fome e na defesa da agricultura sustentável, por exemplo. Temos lutado pelo fim da escala 6x1, que tem relação direta com o ODS do trabalho digno. Temos avançado e vamos ainda avançar muito até 2030. Viva a luta pelos ODS no nosso país!”, reforçou.

“A gente precisava dizer do que se trata de fato a agenda de desenvolvimento sustentável: política pública efetiva e bem executiva, de inclusão e combate à desigualdade. Essa agenda é uma agenda de direitos humanos, Só venceremos de maneira coletiva os desafios complexos do dia a dia, e por isso essa Conferência é resultado de um processo de participação social”, destacou o secretário-executivo da CNODS, Lavito Bacarissa.

A cerimônia de abertura contou ainda com a presença da ex-ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima Marina Silva; o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias; a presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplica (IPEA), Luciana Servo; o coordenador da Agenda 2030 da Fiocruz, Paulo Gadelha; o diretor-geral da Itaipu Binacional, Enio Verri; a Representante Residente Assistente para Programa, Maristela Baioni; e representantes do Governo Federal, conselhos nacionais, organizações da sociedade civil e movimentos sociais.

Ao longo dos próximos dias de programação, os participantes irão debater propostas e experiências relacionadas aos 18 ODS, fortalecendo a articulação entre União, estados, municípios, sociedade civil, academia, setor privado e organismos internacionais. A conferência integra o processo de retomada da participação social nas políticas públicas e reafirma o compromisso brasileiro com a implementação da Agenda 2030.

Conferência

A 1ª Conferência Nacional dos ODS acontece entre os dias 30 de junho e 2 de julho, com o tema “A Agenda 2030 no Brasil: Fortalecer a Democracia e Defender os Direitos Humanos para a construção coletiva de um novo modelo de desenvolvimento sustentável”.

Entre março e maio, foram 277 conferências livres e municipais realizadas ao longo de todo o território nacional, além de 20 conferências estaduais, incluindo o Distrito Federal. Em paralelo, a etapa digital nacional, realizada em maio, priorizou mais de 500 propostas pela plataforma Brasil Participativo, ampliando ainda mais o alcance do processo participativo. Ao todo, foram mais de 1,1 mil propostas elaboradas pela sociedade civil ao longo das etapas preparatórias.

O evento integra o conjunto de iniciativas do Governo Federal voltadas à implementação da Agenda 2030 no Brasil e mobiliza sociedade civil e poder público na construção de diretrizes para políticas de desenvolvimento sustentável, redução das desigualdades e fortalecimento da participação social.

Mais informações sobre o evento estão disponíveis no site da Conferência, em conferenciaods.org.

Apoio do PNUD

O apoio do PNUD foi fundamental para a realização da 1ª Conferência Nacional dos ODS, colaborando ativamente na mobilização, articulação e qualificação das discussões voltadas ao fortalecimento da Agenda 2030 no país. Por meio do projeto “Brasil Agenda 2030”, o PNUD tem atuado junto à Secretaria-Geral da Presidência da República e à Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, contribuindo para a construção de políticas públicas mais inclusivas e sustentáveis.

O projeto “Brasil Agenda 2030” trouxe importantes avanços, entre eles o apoio à elaboração do Relatório Nacional Voluntário, documento que apresenta os principais resultados, desafios e experiências brasileiras na implementação dos ODS. Esse relatório, submetido à ONU, reforça o compromisso do país com a transparência e a participação social, além de ser referência internacional para o acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Outro marco do projeto foi a criação do ODS 18, dedicado ao fortalecimento da participação social e à promoção de políticas públicas que contemplem à igualdade étnico-racial. O novo objetivo, elaborado de modo colaborativo, amplia o escopo da Agenda 2030 no Brasil, conferindo protagonismo à sociedade civil e aos movimentos sociais na construção de um modelo de desenvolvimento mais democrático e sustentável.

Também sob o projeto “Brasil Agenda 2030”, destaca-se o apoio ao programa Meu Município pelos ODS, voltado para fomentar iniciativas locais e incentivar governos municipais a implementar políticas alinhadas à Agenda 2030. A parceria do PNUD garante a oferta de ferramentas, capacitação e diálogo permanente com os gestores, fortalecendo a articulação entre União, estados e municípios e ampliando o alcance das ações de desenvolvimento sustentável em todo o país.