O Projeto Floresta+ Amazônia lança Edital RFP 01/2025 com o objetivo de apoiar organizações comunitárias (associações, cooperativas, micro e pequenas empresas ou MEIs) e suas unidades de produção familiar, no acesso ao crédito rural, na educação financeira, na implementação de práticas agrícolas sustentáveis e no planejamento de suas atividades produtivas. A chamada visa selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para atuar como Parte Responsável para implementar as ações voltadas à sociobioeconomia e agroecologia nos Estados do Pará e do Amazonas. 

O Projeto Floresta+ Amazônia é uma iniciativa de cooperação internacional do Governo brasileiro, por meio do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o PNUD e financiado pelo Fundo Verde para o Clima (GCF).  A iniciativa integra os esforços da Secretaria Nacional de Bioeconomia, no âmbito da Modalidade Inovação do Floresta+, em fomentar e fortalecer os territórios amazônicos a partir das suas capacidades e vocações produtivas.

A entidade selecionada deverá gerenciar a implementação do Programa de Formação em Sociobioeconomia e Agroecologia para Agentes de Crédito Rural (PFSA), que formará e certificará 100 técnicos, além de apoiar pelo menos 50 organizações comunitárias nos territórios abrangidos.

Entre as atividades previstas estão:

• Seleção e formação de agentes de crédito rural.
• Prestação de assistência técnica por quatro meses a organizações comunitárias.
• Apoio à regularização documental, ambiental e produtiva.
• Elaboração de planos de crédito para atividades com base na sociobiodiversidade e agroecologia.
• Sistematização de dados socioprodutivos e monitoramento de impactos.

Territórios de atuação

As ações serão implementadas em quatro territórios prioritários da Amazônia:

1. Santarém–Tapajós (PA)
2. Altamira–Xingu (PA)
3. Madeira (AM)
4. Médio Solimões–Juruá (AM)

Prazos e envio de propostas

As propostas devem ser enviadas até 9 de junho de 2025, às 23h59, para o e-mail  contato@florestamaisamazonia.org.br com o assunto: “RFP 001/2025 Inovação / Projeto Floresta+ Amazônia [nome da instituição proponente]”.

Será realizada uma audiência prévia em 5 de junho de 2025, às 14h, de forma virtual. Interessados devem solicitar o link pelo mesmo e-mail.

Critérios de seleção

Serão consideradas elegíveis instituições com:

• Mínimo de 3 anos de experiência em projetos socioambientais.
• Experiência comprovada com povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares (PIPCTAF).
• Capacidade técnica e equipe qualificada conforme exigido no edital.

A seleção se dará com base em critérios técnicos e de menor preço, sendo necessário atingir pontuação mínima de 70 pontos para classificação.