Na metade do prazo para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, a cooperação técnica internacional é ferramenta-chave para ajudar os governos municipais na construção de cidades menos desiguais, mais inclusivas e ambientalmente sustentáveis.

A conclusão é da coordenadora da área programática do PNUD no Brasil, Maristela Baioni, que participou nesta sexta-feira (25) do Congresso “Diplomacia de Cidades e Cooperação Internacional”, realizado na capital paulista pela Secretaria Municipal de Relações Internacionais de São Paulo. 

“Não existe atingimento das metas dos ODS sem a participação ativa dos municípios. Essa agenda global precisa ser transformada em uma ação local. É o somatório dos municípios que vai gerar o resultado global de atingimento da Agenda 2030”, afirma Baioni. 

“Estamos no meio do caminho, nosso prazo é 2030. Estamos buscando compensar um imenso prejuízo causado pela COVID-19, pela invasão russa na Ucrânia, por crises internacionais e dificuldades internas do país. É nesse contexto que a cooperação técnica vem colaborar, juntar esforços para que possamos fazer essa virada”, complementa.

Nesse sentido, a cooperação técnica internacional oferecida pelo PNUD atua com os municípios em diferentes frentes de trabalho, explica Baioni. A primeira é a linha policy advisory, aconselhamento para formulação e desenho de políticas públicas. 

A segunda é a assessoria técnica, que inclui a elaboração de diagnósticos e a reunião de dados, estatísticas e evidências que apoiem a elaboração, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas, em parceria com a academia e a sociedade civil. 

A terceira é a efetiva implementação de tais políticas públicas e projetos, com a aquisição de materiais e insumos necessários para colocá-los em marcha. Uma quarta linha de trabalho envolve o intercâmbio de experiências e de boas práticas internacionais. 

“Esse intercâmbio ocorre nas duas direções: levar o conhecimento nacional, municipal para o exterior, e internalizar conhecimentos de fora, novas tecnologias, boas práticas, para que não precisemos ‘reinventar a roda’, mas adaptar tais soluções ao nosso contexto”, detalha.

Citando um cenário global em que apenas 12% dos ODS estão no caminho de ser atingidos, 50% estão com desempenho frágil e 30% estão parados ou em retrocesso, Baioni lembra que a cooperação técnica internacional apoia os municípios inclusive no acesso ao financiamento ao desenvolvimento. 

Esse ponto foi endossado pela Secretária Municipal de Relações Internacionais de São Paulo, Marta Suplicy, que ressalta a importância da cooperação internacional como ferramenta para os municípios trocarem boas práticas em políticas públicas e acessar recursos. 

O PNUD tem apoiado a Prefeitura de São Paulo na realização da Virada ODS, uma iniciativa que visa aumentar o conhecimento da população paulistana sobre a importância dos Objetivos Globais. O evento deste ano reuniu milhares de pessoas no centro da capital paulista em uma programação diversa de cunho cultural e educativo.

“Nossa parceria com a Secretaria Municipal de Relações Internacionais na Virada ODS é extremamente bem-sucedida e, no ano que vem, vamos repetir a dose, ampliando o engajamento da população do município com os ODS e auxiliando uma mudança de cultura e de comportamento”, lembra Baioni.

Presente em um painel do Congresso destinado a discutir formas de o Sistema ONU no Brasil apoiar os municípios na Agenda 2030, o coordenador do escritório do PNUD na Bahia, Leonel Neto, reafirmou o papel da organização na cooperação técnica internacional.

“O PNUD busca fortalecer as capacidades de estados e municípios para que possam entregar mais e melhores políticas públicas que resultem em um desenvolvimento integrado, sustentável e transversal em todas as suas dimensões - econômica, social e ambiental”, afirma Neto. 

Fonari

O Congresso “Diplomacia de Cidades e Cooperação Internacional” foi a conclusão da II Semana Diplomacia de Cidades, iniciativa da Secretaria Municipal de Relações Internacionais de São Paulo para promover a diplomacia municipal como prática de fortalecimento da cooperação internacional e o desenvolvimento de políticas públicas.

Durante a semana, foi relançado o Fórum Nacional de Gestores Municipais de Relações Internacionais (Fonari), organização sem fins lucrativos presidida pela secretária Marta Suplicy e composta por gestores técnicos e políticos atuantes nas relações internacionais e áreas correlatas de municípios brasileiros.

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