Luanda, 20 de Setembro de 2018. “O programa do executivo 2018/2022, demonstra um conjunto de objectivos que contribuirão para o desenvolvimento humano, onde se destacam, a consolidação da paz e da democracia e preservação da unidade e coesão nacional, o reforço da cidadania e construção de uma sociedade cada vez mais inclusiva e a concretização da reforma e modernização do Estado” proferiu o Ministro da Economia e Planeamento, Pedro Luís da Fonseca, durante o seu discurso de abertura da cerimónia.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em coordenação com o Senhor Ministro da Economia e Planeamento, realizou a apresentação pública do estudo sobre as “Actualização estatística dos Indicadores e Índices de Desenvolvimento Humano de 2018” e a “Tendências da Desigualdade de Rendimentos na África Subsariana”, que decorreu no Auditório do INE em Luanda e contou com a presença de ilustres membros do Executivo, do Corpo Diplomático, do Sector Privado, da Sociedade Civil, entre outros convidados.

Para o governante, não obstante o progresso alcançado, com a subida de Angola no ranking mundial no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para 0,581, há que se reconhecer a existência de grandes e importantes desafios para que o país se aproxime dos objectivos que aspira, o de pertencer até 2025, ao grupo dos países de Desenvolvimento Humano Elevado com índice superior a 0,70.   

Paolo Balladelli, Coordenador Residente da ONU e Representante Residente do PNUD em Angola, no seu discurso de boas vindas frisou que “As nossas saudações são merecidamente endereçadas à esta grande nação Angola, que tem melhorado progressivamente a sua posição, passando da categoria de baixo, para médio desenvolvimento humano. Com um valor do IDH de 0,387 em 2000, Angola chegou a alcançar um valor de 0,581 em 2017, ocupando actualmente a posição 147, tendo subido três posições quando comparado com 2015”.

O alto funcionário da ONU em Angola apelou para que as políticas e estratégias de governo, sociedade civil e parceiros internacionais se foquem nos jovens, nomeadamente nas áreas de profissionalização, ocupação, participação democrática, acesso aos serviços sociais: saúde, educação, vivenda, espaços seguros. Frisou ainda  que “Reconhecemos que os jovens angolanos podem ser o motor para reduzir as desigualdades e acelerar os progressos no desenvolvimento humano do País, a través da realização do seu potencial, o aumento de suas possibilidades e a liberdade de viver a vida que desejam”.

O evento de apresentação pública dos dois estudos do PNUD referidos acima, revelou-se como uma excelente oportunidade para os vários particpantes em representação de diferentes entidades e organizações, analisarem as prioridades para o país e de forma coordenada adequarem as suas respostas e intervenções aos desafios que se impõem conjuntamente no tocante ao desenvolvimento humano e mitigação das desigualdades, tendo como pilar as acções definidas pelo Governo.

Ficha Técnica sobre os dois estudos apresentados

Angola emerge da classificação baixa para a classificação média no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), resultante principalmente do aumento da esperança de vida. Os dados mais recentes indicam que uma criança nascida em Angola tem uma esperança de vida de 61.8 anos, isto é, 20.5 anos a menos quando comparada com uma criança nascida na Noruega (IDH 0.953), um país com a primeira posição no IDH, e 9.6 anos de vida a mais que uma criança nascida na Serra Leoa (IDH 0.419).

O valor do IDH de Angola em 2017 foi de 0.581 – colocando-o na categoria de país de desenvolvimento humano médio, na posição 147 do total de 189 países e territórios. Entre os anos 2000 e 2017, o valor do IDH de Angola aumentou de 0.387 para 0.581, um aumento de 50.2 por cento. Entre 1990 e 2017, a esperança de vida à nascença em Angola aumentou 20.1 anos e os anos esperados de escolaridade aumentaram 8.0 anos. Além disso, entre 1999 e 2017 a média de anos de escolaridade aumentou 0.7 anos. Por outro lado, o rendimento nacional bruto (RNB) per capita de Angola aumentou cerca de 182.4% entre 1990 e 2017.

Entretanto, quando o valor do IDH de Angola (0.581) é descontado pela desigualdade, o IDH reduz para 0.393, uma perda de 32.4%, devido à desigualdade na distribuição dos índices de dimensão do IDH. Angola perde duas posições na classificação do IDH quando o RNB per capita é ajustado à desigualdade. A perda média causada pela desigualdade para países com IDH médio é de 25.1% e para a África Subsariana é de 30.8%. Como referido pelo Director do Gabinete do Relatório do Desenvolvimento Humano do PNUD, Selim Jahan, em relação ao desempenho do desenvolvimento humano mundial: “Apesar do optimismo sobre a redução de lacunas, as disparidades no bem-estar das pessoas ainda são inaceitavelmente amplas. A desigualdade em todas as suas formas e dimensões, entre e dentro dos países, limita as escolhas e as oportunidades das pessoas, impedindo assim o progresso”.

No âmbito da igualdade de género, a publicação refere que as mulheres Angolanas têm maior esperança de vida à nascença (64.7 anos) em relação aos homens (59 anos). Entretanto, os homens têm mais anos de escolaridade (12.7) comparativamente as mulheres (11.0), bem como uma renda per capita superior com 6.546 dólares contrariamente as mulheres com 5.063 dólares. Em 2017, as mulheres tiveram uma participação no parlamento de 30.5%, que foi inferior a 2015 com 36.8%.

Em termos de acções-chave para mitigar a desigualdade na África Subsariana, a análise do PNUD, sublinha a relevância de: 1) Promover o crescimento inclusivo ancorado em políticas macroeconómicas: i) modernizar a agricultura e melhorar os rendimentos agrícolas; ii) desindustrialização inversa (cadeias de valor em agricultura e extractivismo); iii) aumentar a produtividade e as condições de trabalho do sector informal, incluindo a agricultura; iv) apoiar o crescimento em sectores dominados pelos 40% mais pobres da população. 2) Acompanhar a transição demográfica com: i) uma forte protecção social e bem direccionada; ii) aumento do poder de redução da desigualdade de migração através do uso produtivo das remessas; iii) tornar as urbanizações inclusivas e sustentáveis. 3) Investir fortemente no desenvolvimento humano, impulsionando: i) uma protecção social bem orientada acessível para os marginalizados; ii) expandir a qualidade e a educação baseada em habilidades; aumentar o acesso a serviços de saúde básicos e de qualidade; investir em meninas, juventude e mulheres. 4) Adoptar uma governança sólida e um ambiente macroeconómico baseado em: i) estabilidade macroeconómica e financeira; tributação progressiva e cidadania fiscal; ii) institucionalizar uma governança económica sólida que previna e sancione a corrupção; iii) garantir distribuição justa dos activos nacionais entre grupos e regiões; evitar práticas que possam danificar recursos; e iv) melhorar a recolha e gestão de dados estatísticos. 5) Aproveitar o Dividendo Demográfico através dos investimentos na juventude. Necessidade de focar as políticas e estratégias de Governo, sociedade civil e parceiros internacionais nos jovens nas áreas de profissionalização, ocupação, participação democrática, acesso aos serviços sociais: saúde, educação, vivenda, espaços seguros. Os jovens angolanos podem ser o motor para reduzir as desigualdades e acelerar os progressos no desenvolvimento humano do País

Discurso do Coordenador da ONU e Representante Residente do PNUD em Angola

Apresentação proferida pela Dra. Glenda Gallardo, Conselheira Económica Sénior do PNUD

Tendências da Desigualdade de Rendimentos na África Subsariana

Actualização estatística dos Indicadores e Índices de Desenvolvimento Humano de 2018 (na versão inglesa)