LocationsPNUD e Governo do Japão Assinam Acordo do Projecto de Reabilitação de Infra-estrutura para Estabilização em Cabo Delgado
31 de May de 2023
O Governo do Japão e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Moçambique assinaram hoje, na Residência Oficial do Japão em Moçambique, o acordo do Projecto de Reabilitação de Infra-estruturas para a Estabilização na Província de Cabo Delgado, orçado em 1,328,000,000 yen (cerca de 10 milhões de dólares norte-americanos).
Sua Excelência Sr. Hajime Kimura, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Japão em Moçambique, e o Sr. Antonio Molpeceres, Representante Residente Interino do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Moçambique, exibindo os Memorandos de Entendimentos assinados
O acordo foi assinado por Sua Excelência Sr. Hajime Kimura, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Japão em Moçambique, e o Sr. Antonio Molpeceres, Representante Residente Interino do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Moçambique.
Com esta generosa contribuição do Governo do Japão, o projecto visa (i) restabelecer a presença do Governo, (ii) restaurar serviços básicos e os meios de subsistência e (iii) contribuir para a protecção e a retoma os investimentos de desenvolvimento económico dos sectores público e privado na Província de Cabo Delgado. Estima-se que o projecto alcance um total de 405 mil beneficiários, sendo metade mulheres nos distritos-alvo.
Inserido no âmbito do Plano de Reconstrução de Cabo Delgado (PRCD) do Governo de Moçambique e do Programa de Estabilização e Recuperação Imediata da Província de Cabo Delgado do PNUD, o projecto será implementado até Abril de 2024 nos distritos de Palma, Mocímboa da Praia, Macomia, Quissanga, Meluco, Ancuabe, Muidumbe e Nangade e cidade de Pemba, em estreita colaboração com o Ministério de Economia e Finanças (MEF), a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), o Governo Provincial de Cabo Delgado e as administrações distritais.
Sua Excelência Sr. Hajime Kimura, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Japão em Moçambique, proferindo o seu discurso no evento
Durante a cerimónia de assinatura do acordo, o Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Japão em Moçambique, Sua Excelência Kimura Hajime, disse que “O governo do Japão decidiu dar mais apoio à população de Cabo Delgado. A população tem sofrido devido ao terrorismo desde 2017 e o Japão tem estado a apoiar o governo moçambicano para melhorar a situação. Graças a muitos esforços do Governo moçambicano e da comunidade internacional, a situação tem vindo a melhorar. Pensamos que devemos aproveitar esta oportunidade para intensificar os nossos esforços. Muitos dos deslocados internos estão a começar a regressar aos locais onde viviam, e diariamente as infra-estruturas governamentais são extremamente necessárias. Graças ao forte apoio do PNUD, podemos contribuir para reabilitar as infra-estruturas necessárias. Através deste projecto, esperamos sinceramente um futuro melhor para Moçambique e continuaremos a apoiar a população deste país”.
Sr. Antonio Molpeceres Excelência Sr. Hajime Kimura, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Japão em Moçambique, proferindo o seu discurso no evento
O Representante Residente Interino do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP) em Moçambique, Antonio Molpeceres, ressaltou a importância da reconstrução das infraestruturas básicas nos distritos para garantir o acesso a serviços básicos pelas comunidades afetadas. Para ele: “com a liderança do governo, a participação das comunidades afetadas e apoio dos parceiros de desenvolvimento, teremos um impacto positivo e sustentável na vida dos moçambicanos e moçambicanas na província”O Representante Residente Interino do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP) em Moçambique, Antonio Molpeceres, ressaltou a importância da reconstrução das infraestruturas básicas nos distritos para garantir o acesso a serviços básicos pelas comunidades afetadas. Para ele: “com a liderança do governo, a participação das comunidades afetadas e apoio dos parceiros de desenvolvimento, teremos um impacto positivo e sustentável na vida dos moçambicanos e moçambicanas na província”.
Da esquerda para a direita: bandeira das Nações Unidas, bandeira da República de Moçambique e bandeira do Japão.
O Coordenador da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), Sr. Haggai Mário, representante de alto nível do Governo na ocasião, explicou que “o projecto vai, entre outros aspectos, ajudar a reconstrução de edifícios públicos como escolas e hospitais, bem como sistemas de abastecimento de água. A questão de infra-estruturas sociais é bastante crucial e este programa está alinhado com o Plano de Reconstrução de Cabo Delgado, concebido e aprovado pelo nosso Governo”.
Foto de grupo
As áreas de intervenção do projecto foram acordadas com o Governo de Moçambique e são parte integrante do Programa de Estabilização do PNUD. As actividades propostas estão em total alinhamento com os dois principais quadros nacionais para enfrentar a actual crise em Cabo Delgado, nomeadamente o Programa de Resiliência e Desenvolvimento Integrado no Norte (PREDIN) e o Plano de Reconstrução nas áreas afectadas pelo terrorismo em Cabo Delgado (PRCD - 2021-2024).
Notas para editores:
1. Como parte dos esforços nacionais de estabilização e recuperação, o PNUD estabeleceu um escritório local em Pemba em 2021 e começou a implementar actividades de estabilização. Em colaboração com o Governo central, incluindo o Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, o Governador da Província, a Secretaria Provincial de Economia e Finanças e a Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN), entre outros, o PNUD tem apoiado a restabelecimento de serviços básicos por meio da reabilitação e reconstrução de infra-estruturas públicas destruídas, recuperação económica, através de intervenções monetárias e apoio aos meios de subsistência.
2. O envolvimento participativo da comunidade é fundamental para restabelecer o contrato social manter a paz e permitir processos de coesão e desenvolvimento social de longo prazo. Uma abordagem baseada na comunidade também garante propriedade e sustentabilidade dos resultados do projecto.
3. Os seis distritos-alvo do programa eram, antes do conflito e com base nos dados do censo de 2017, predominantemente rurais, com mais de 70% da população vivendo em áreas rurais. Com base nesta realidade, o programa não limitará as intervenções aos principais centros urbanos, mas também envolverá as comunidades para onde a maior parte da população acabará por regressar voluntariamente.
Sobre o PNUD
• O PNUD trabalha em 170 países e territórios para erradicar a pobreza e reduzir a desigualdade. Ajudamos os países a desenvolver políticas, competências de liderança, capacidades de parceria, capacidades institucionais e a criar resiliência para alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. O nosso trabalho concentra-se em três áreas principais: desenvolvimento sustentável, governação democrática e construção da paz, e resiliência às alterações climáticas e às catástrofes.
Missão e visão
• O mandato do PNUD consiste em erradicar a pobreza, construir uma governação democrática, um Estado de direito e instituições inclusivas. Defendemos a mudança e ligamos os países ao conhecimento, à experiência e aos recursos para ajudar as pessoas a construir uma vida melhor.
Para mais informações:
UNDP:
• Eduardo Fujikawa. Tel +258 850751959, eduardo.fujikawa@undp.org – Programme Analyst – Peace and Social Cohesion
• Florian Morier. Tel. +32 466 204 613 florian.morier@undp.org - Conselheiro Sénior de Estabilização e Recuperação
• Olivia Pereira. Tel +258 850751959, olivia.pereira@undp.org – Especialista em Parcerias Estratégicas e Integração
• Mateus Fotine. Tel. +258 879880203, mateus.fotine@undp.org – Communication and Visibility Officer
Governo do Japão em Moçambique:
• Ryohei Shiozaki. Tel. +258 856004869, ryohei.shiozaki@mofa.go.jp – Coordinator for Economic Cooperation
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