A Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Rio de Janeiro (SEAS), em parceria com o PNUD, abriu chamada para selecionar cinco organizações da sociedade civil para atuarem como parceiras operacionais locais do Projeto PISTA — Parque de Inovação Social, Tecnológica e Ambiental nas comunidades de Rocinha, Alemão, Cidade de Deus, Maré e na cidade de Petrópolis. O prazo de inscrição é amanhã, 1º de novembro.

Podem se candidatar organizações da sociedade civil, organizações não governamentais, associações, fundações ou organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) que tiverem capacidade técnica e institucional para cumprir as atribuições previstas na convocatória (clique aqui para acessar).

As organizações selecionadas terão como principal papel promover a inovação no território por meio do mapeamento e mobilização de grupos, coletivos, associações, cooperativas, organizações sociais, entre outros.

Também devem apoiar a gestão do escritório local, assumindo a reponsabilidade pelo desenvolvimento dos produtos previstos no âmbito da parceria, que incluem plano de trabalho, apoio à implantação do PISTA no território, mapeamento de atores e equipamentos locais, mobilização social, registro de projetos, entre outras iniciativas.

As organizações interessadas deverão apresentar propostas que incluam o planejamento da entrega de todos os produtos, com execução prevista para ser concluída até dezembro de 2026. Cada organização poderá apresentar apenas uma proposta para uma das áreas previstas no edital, contendo orçamento, cronograma, entre outros itens.

Clique aqui para acessar os editais.

A SEAS e o PNUD também abriram convocação para selecionar uma universidade e suas fundações ou uma organização da sociedade civil (OSC) para apoiar o governo estadual no desenvolvimento e fortalecimento dos processos e práticas de planejamento de médio e longo prazo relacionados à Agenda 2030. Nesse caso, o prazo é 14 de novembro. Uma audiência prévia sobre o edital ocorrerá hoje, 31 de outubro, às 14h30 (link da reunião). 

A instituição selecionada será responsável por elaborar diagnósticos territoriais participativos, escuta qualificada de atores locais, entre outras iniciativas. As organizações interessadas deverão apresentar propostas que contemplem a entrega de todos os produtos listados na convocatória, no prazo máximo de até doze meses.

Clique aqui para acessar o edital.

Sobre o projeto

Promover ambientes de cooperação e inovação para acelerar a implementação da Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Rio de Janeiro. Esse é o propósito de novo projeto lançado nesta semana por PNUD e Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS).

Entre outras ações, a iniciativa dará impulso à segunda fase do Programa Parque de Inovação Social, Tecnológica e Ambiental (PISTA), que apoiará projetos de inovação social e desenvolvimento local nas favelas de Rocinha, Alemão, Maré, Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, e em Petrópolis, na região serrana do estado.

Na primeira fase do programa, de 2021, foram apoiados projetos na Rocinha, como o Óleo no Ponto, que transforma óleo usado em produtos de limpeza, e o Carteiro Amigo Expresso, que começou como um pequeno negócio familiar e, após receber investimento do programa, ampliou suas operações para outras comunidades da capital fluminense.

Na segunda fase, a parceria com o PNUD prevê a criação de escritórios de projetos e negócios, incubadoras e laboratórios colaborativos, hubs de conhecimento e unidades de capacitação e educação ambiental. Também serão criados diagnósticos sobre a economia de impacto local e um observatório comunitário.

Com modelo de governança compartilhada, o programa incentiva a incubação e a aceleração de negócios cooperativos com impacto positivo nas comunidades. No total, R$ 21 milhões serão destinados ao desenvolvimento e à aplicação nos projetos.

O projeto “Aceleração dos ODS no Estado do Rio de Janeiro – Agenda Rio 2030” alinha-se ao mandato do PNUD ao promover a inovação social e o desenvolvimento local em comunidades em situação de vulnerabilidade. Ao apoiar ações de inovação nesses territórios, a organização contribui para fortalecer capacidades locais, fomentar inclusão social e promover sustentabilidade, alinhando-se assim à Agenda 2030.