Apoiar o desenvolvimento de novas metodologias, ações-piloto, estudos e ferramentas que contribuam para a inovação e a modernização dos processos operativos, bem como a melhoria da efetividade da atuação da Justiça Federal do Ceará (JFCE), tendo como referência uma justiça mais humanizada, é a proposta do projeto "Fortalecimento de Ações de Inovação e de Melhoria da Efetividade da Atuação da Justiça Federal no Ceará: valorizando uma abordagem da Justiça centrada nas pessoas", que se desenvolverá por meio de parceria entre a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), a JFCE e o PNUD.

A iniciativa, que tem duração prevista de 40 meses, deverá beneficiar todas as populações vulneráveis do Ceará, ao contribuir para uma justiça mais eficiente e inclusiva.

O projeto prevê os seguintes eixos de atuação: 1. Plano de fortalecimento da experiência do usuário e melhoria dos serviços prestados pela JFCE, com foco no efetivo acesso à Justiça; 2. Estratégia (concebida e avaliada) para fortalecimento da aplicação de mecanismos de inovação e de tecnologias disruptivas na JFCE; 3. Produção e gestão do conhecimento para fortalecimento do acesso à Justiça e da efetividade das soluções propostas pela JFCE; 4. Plano (desenvolvido e avaliado) de fortalecimento da gestão de pessoas e valorização dos servidores da JFCE; 5. Plano (desenvolvido e avaliado) de fortalecimento de capacidades institucionais de governança; e 6. Gestão eficiente e gestão de conhecimento do projeto.

“Para fortalecer o papel da Justiça como acelerador do desenvolvimento sustentável, é preciso colocar as pessoas no centro dos sistemas de Justiça. Esse processo passa pela compreensão das necessidades da sociedade e do desenho de estratégias voltadas a atender essas necessidades de justiça”, destaca o representante adjunto do PNUD no Brasil, Carlos Arboleda. “E, nesse sentido, é preciso olhar também para as pessoas que compõem o próprio Sistema de Justiça. Investir na sua valorização, formação e aperfeiçoamento – em sintonia com as necessidades da sociedade – é premissa para o alcance de resultados cada vez mais fortes e duradouros”, prossegue. “Lembro ainda que uma justiça inclusiva é um veículo para assegurar um contrato social que não deixe ninguém para trás. Uma prestação jurisdicional acessível, rápida, efetiva e inovadora, contribui para a pacificação social e para o desenvolvimento do país”, finaliza.

Para o embaixador Ruy Pereira, diretor da ABC, a agência já conta,  em sua carteira de projetos, com iniciativas que visam otimizar procedimentos internos no sistema judicial, por meio de informatização e capacitação interna de servidores. Segundo ele, a iniciativa assinada com a Justiça Federal cearense representa uma construção que visa ao público externo. “O objetivo, neste caso, não é a justiça em si e, sim, a prestação de justiça para seus beneficiários”, resume.

Diretora da JFCE, a juíza Gisele Alcântara acredita que o projeto de cooperação técnica permitirá à justiça cearense prestar melhor serviço à população. Ela destaca que expressiva parcela da população naquele estado nordestino não tem acesso à justiça e que o projeto busca contribuir para mudar essa realidade.