Como adotar a Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)  na formulação e implementação de políticas públicas locais? Foi o que oficiais do PNUD demonstraram em um programa de capacitação em Cuiabá (MT) a um público formado, em sua maioria, por servidores públicos estaduais.

As oficinas, realizadas de 12 a 15 de setembro, mostraram aos participantes, entre os quais também estavam representantes da academia, da sociedade civil e do setor privado, como mapear atores e parceiros, elaborar e apresentar projetos, promover mesas de diálogo, mobilizar recursos, adaptar Planos Plurianuais à Agenda 2030, entre outros temas.

“A Agenda 2030 é relevante para todas as pessoas. Mas é importante não confundir universalidade com uniformidade. Os ODS se aplicam a todos os lugares, mas devem ser traduzidos às diferentes realidades”, disse a assessora de Desenvolvimento Territorial e Cooperação Descentralizada do PNUD no Brasil, Ieva Lazareviciute, em sua apresentação.

A “territorialização” é o processo de levar em consideração os contextos subnacionais no cumprimento da Agenda 2030, desde o estabelecimento de objetivos e metas até a determinação dos meios de implementação, bem como o uso de indicadores para medir e acompanhar o progresso. Vem daí a importância de capacitar servidores públicos municipais e estaduais nesses temas.

“Essa interconexão da Agenda 2030 com as agendas públicas me trouxe um grande significado, mostrando a importância, por exemplo, de visibilizar as populações em situação de vulnerabilidade. Essa é a essência maior de ‘não deixar ninguém para trás’”, afirmou o assessor da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Mato Grosso, Luciano Joia.

Para a assessora de Cooperação Descentralizada do PNUD no Brasil, o lema da Agenda 2030 é um chamado a ser replicado, na medida em que há pessoas prejudicadas pelas desigualdades, que ficaram para trás no processo de globalização e necessitam de apoio para poder usufruir de seus direitos.

“É necessário identificar as razões étnico-raciais, de gênero, de renda pelas quais as pessoas estão sendo deixadas para trás no Mato Grosso. O trabalho das políticas públicas deve começar justamente por aqueles que estão mais distantes”, salientou.

“Servidores públicos têm papel essencial na implementação de políticas públicas, não só os prefeitos e governadores”, enfatizou Ieva Lazareviciute.

As oficinas reuniram cerca de 30 pessoas e foram realizadas pelo PNUD com a PAGE, uma parceria que reúne também Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) e Instituto das Nações Unidas para Formação e Pesquisa (UNITAR) com o objetivo de apoiar os países rumo ao desenvolvimento sustentável.

“As capacitações foram importantes para ampliar nosso leque, perceber o que podemos fazer enquanto agentes públicos para fortalecer essa rede de desenvolvimento, reforçar parcerias e, sobretudo, ajudar a construir um debate com cadeias produtivas, com consórcios intermunicipais de desenvolvimento”, disse o assessor executivo da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso, Carlos Vieira.

Durante o curso, os participantes aprenderam ainda conceitos como “aceleradores” e “direcionadores” do desenvolvimento. Os “aceleradores” são um pacote multidimensional de políticas públicas que gera ganhos em múltiplos ODS, ajudando a racionalizar investimentos. Já os “direcionadores” mostram as áreas específicas que precisam de atenção prioritária dentro desses “aceleradores”.

Para a assessora da Secretaria de Planejamento e Gestão do Mato Grosso, Denise Amorim, as atividades realizadas durante as oficinas foram importantes para pensar formas de aplicar os objetivos globais em seu trabalho no Governo do Estado.

“Atuo com planejamento e, no ano que vem, precisamos elaborar o Plano Plurianual, no qual teremos que colocar os ODS. Vamos ver como os objetivos globais entrarão como insumos, como orientação estratégica, e quais serão as melhores propostas para efetivar os ODS no planejamento estadual”, declarou.

Na opinião da assessora da Secretaria de Planejamento e Gestão do Mato Grosso, a inclusão dos ODS no Plano Plurianual do estado é um processo de construção. “Conseguiremos fazer um trabalho mais direcionado agora que temos os indicadores. Mas essa iniciativa deve ser urgente, de mobilização intensa”, concluiu.

Situação do desenvolvimento sustentável no MT

No âmbito da parceria entre PNUD e PAGE, foi lançado em junho o Diagnóstico Situacional de Indicadores Alinhados aos ODS para o Mato Grosso, que mostrou os avanços e os desafios do estado no sentido de alcançar os objetivos globais nos próximos oito anos.

O documento aponta que Mato Grosso teve avanços no ODS 1, na medida em que reduziu seus índices de extrema pobreza entre 2014 a 2017. No entanto, o estado ainda tem 550 mil famílias em situação de vulnerabilidade, pobreza e extrema pobreza, o que representa cerca de 38% da população.

“Com o diagnóstico, o estado fica sabendo se está ou não efetivamente alcançando os ODS e a Agenda 2030. O Plano Plurianual é o documento de planejamento, enquanto o diagnóstico situacional é o de resultados”, explicou a coordenadora do escritório local de projetos do PNUD no Pará, Vanessa Gonçalves, que apoia de perto a realização das capacitações.

O lançamento do diagnóstico também foi a oportunidade de apresentar a servidores e gestores públicos do estado a Avaliação Rápida Integrada (RIA) do Plano Plurianual do Mato Grosso referente ao período de 2022 a 2025. O documento concluiu que houve resultado satisfatório no alinhamento das metas estaduais com os ODS.

O diagnóstico também abordou os avanços do estado em relação ao ODS 10, que trata da redução das desigualdades. Entre 2010 e 2017, houve melhora no Índice de Gini, que passou de 0,55, em 2010, para 0,47, em 2017, ficando abaixo do índice do Brasil (0,55) – quanto menor o índice, menos desigual é uma sociedade. Os dados a serem coletados no próximo Censo Demográfico mostrarão se o estado seguirá essa tendência.