A Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) lançou, com apoio do PNUD e demais parceiros, uma versão ampliada do pacote Meu Município pelos ODS, pacto que visa ampliar a capacidade de estados e municípios implementarem políticas públicas alinhadas à Agenda 2030.

A ampliação do pacote de benefícios para os municípios que aderirem ao Pacto Meu Município pelos ODS foi anunciada durante evento híbrido na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30), em Belém (PA).

“Cerca de 65% das metas dos ODS têm relação direta com os governos locais. Quando falamos em ODS, estamos falando de saúde, educação, saneamento básico”, afirmou, durante o evento, a representante-residente adjunta do PNUD no Brasil, Elisa Calcaterra. “Os municípios não podem ficar sozinhos, precisam acessar recursos e capacidades para melhorar a qualidade de vida das pessoas”, completou.

Lançada em fevereiro pela CNODS, da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), a iniciativa Meu Município pelos ODS já teve 124 adesões de municípios e a expectativa era ampliar esse número durante a COP-30. 

Após a adesão de prefeitas e prefeitos à iniciativa, é possível acessar um pacote de benefícios que consiste em ferramentas de planejamento e gestão, formações e capacitações técnicas, além de um mapa das principais linhas de financiamento direcionadas ao desenvolvimento sustentável.

Na COP-30, o pacote de benefícios foi ampliado com novos guias metodológicos do PNUD para elaboração de Relatórios Locais Voluntários (RLVs), que monitoram o avanço da Agenda 2030 nos municípios; com o Holofote ODS, da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), voltado à disseminação de materiais estratégicos sobre a Agenda 2030 e os ODS.

Outros lançamentos incluem um curso da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) voltado à territorialização dos ODS, o Selo Gestão Sustentável da CAIXA, além da publicação “Sonhar e viver meu Município em 2030: Sustentabilidade, Justiça e Inclusão”, de Itaipu Binacional, cujo objetivo é ajudar gestores locais a compreender a importância dos ODS em seu trabalho diário. 

O pacote também foi ampliado para incluir acesso às iniciativas do Centro Sebrae de Sustentabilidade, entre elas o curso “Jornada ODS – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nas Políticas Públicas”, voltado à qualificação de gestores e empreendedores para promover desenvolvimento econômico sustentável e ação climática.

“Oferecemos aos municípios um pacote com oportunidades de capacitação (para gestores e servidores), e (linhas de financiamento) para captarem mais recursos de organismos internacionais. Isso é uma necessidade para municípios que muitas vezes têm dificuldades orçamentárias”, declarou o secretário-executivo da CNODS, Lavito Bacarissa, presente de forma online no evento. 

“Essa agenda de sustentabilidade deve ser atravessada por ampliação da participação social”, afirmou a secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, Izadora Brito, destacando o lançamento pelo ministro da SGPR, Guilherme Boulos, no sábado (8), da iniciativa Governo na Rua, cujo objetivo é ouvir a população e levar as demandas para o governo federal.

Transmitido pela plataforma de multiverso Maloca, criada a partir de parceria da Presidência da COP-30 com o PNUD para ampliar a participação social durante a conferência, o evento também teve a participação online da coordenadora-geral de Gestão das Diretrizes de Aprendizagem e Ensino da Enap, Bruna Tenório, e do coordenador de Planejamento e Análise de Políticas Públicas do IPEA, Roberto Pires.

Também estiveram presencialmente no evento ocorrido no Pavilhão da ONU o vice-presidente de Sustentabilidade e Cidadania Digital interino da Caixa Econômica Federal, Jean Benevides, e do diretor técnico do Sebrae Mato Grosso e do Centro Sebrae de Sustentabilidade, André Schelini.

Clique aqui para aderir ao Meu Município pelos ODS.

Conferência Nacional dos ODS

Na quinta-feira (13), a secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, Izadora Brito, anunciou também a realização, com apoio do PNUD, da primeira Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em 2026. 

“Temos certeza de que será uma Conferência gigante, histórica e que vai ser muito importante para demarcar que a gente quer construir um país e um mundo distante das desigualdades”, afirmou a secretária.