O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e o PNUD lançaram o Índice de Capacidades Governativas (ICG), ferramenta inovadora de inteligência territorial que avalia, de forma detalhada, as condições institucionais, administrativas, humanas, financeiras, tecnológicas e relacionais das prefeituras brasileiras.

Com o apoio da ciência de dados, o ICG foi desenvolvido para identificar desafios, aprimorar a gestão pública e direcionar investimentos de maneira mais eficaz em todo o país. Além de fortalecer a gestão pública municipal, o índice busca impulsionar o desenvolvimento sustentável e contribuir para os municípios alcançarem a Agenda 2030.

O evento de lançamento do ICG, realizado em Brasília, celebrou mais um passo importante na parceria entre o PNUD e a Sudam, que desde 2021 vêm colaborando de forma estratégica pelo fortalecimento das capacidades institucionais do desenvolvimento regional amazônico.

“O desenvolvimento sustentável acontece nos territórios. É nos municípios que as políticas públicas chegam às pessoas, que os serviços são prestados, que os investimentos ganham concretude e que os desafios ambientais, sociais e econômicos se manifestam de forma mais intensa”, diz a representante-residente assistente para Programa do PNUD Brasil, Maristela Baioni.

“Por isso, fortalecer as capacidades governativas municipais não é apenas uma agenda de gestão pública. É uma agenda de desenvolvimento humano, de redução das desigualdades e de aceleração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável,” destaca.

Roteiro – O ICG foi criado a partir da expertise do PNUD na produção de indicadores como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), reafirmando a importância de medir para entender as realidades locais, mas – sobretudo – para agir. Mais do que um diagnóstico, o ICG oferece um roteiro concreto para que cada município identifique seus principais desafios e oportunidades de melhoria em áreas cruciais como governança digital, qualificação institucional, gestão fiscal, planejamento, produção e uso de informações, resiliência climática e gestão ambiental.

Segundo o diagnóstico promovido pelo ICG, os desafios são significativos e variados entre os municípios brasileiros, com destaque para a Amazônia Legal – região-chave para o clima global, a preservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável. Investir em capacidades locais, especialmente numa região com 773 municípios de grandes extensões territoriais e acentuadas desigualdades, é estratégico para ampliar oportunidades econômicas, fortalecer a resiliência ao clima e acelerar o alcance dos ODS no Brasil.

O lançamento do índice integra um projeto mais amplo do PNUD com a Sudam, dedicado ao fortalecimento institucional da Superintendência e de toda a região amazônica. A cooperação técnica entre as instituições tem como foco aprimorar práticas de planejamento, implementação e monitoramento de estratégias para o desenvolvimento includente e sustentável, além de promover estudos e novas metodologias que apoiem a redução de desigualdades intra e interregionais.

“O compromisso do PNUD é seguir apoiando governos, instituições e parceiros na produção de evidências, desenvolvimento de metodologias inovadoras e fortalecimento das capacidades necessárias para transformar diagnósticos em resultados concretos,” conclui Baioni.

O Índice de Capacidades Governativas está disponível para consulta e implementação pelos municípios de todo o território nacional, representando etapa fundamental para qualificar a agenda federativa brasileira e impulsionar transformações positivas que alcancem todos os territórios e cidadãos.

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