Membros da Comissão Nacional para os ODS tomam posse em Brasília

Recriada neste ano pelo governo federal com apoio do PNUD, a Comissão Nacional para os ODS contribuirá para a internalização da Agenda 2030 no país

20 de Dezembro de 2023

A Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR) empossou nesta terça-feira (19) todos os membros da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), organismo destinado a implementar a Agenda 2030 e os 17 ODS no Brasil.

Recriada neste ano pelo governo federal com apoio do PNUD, a Comissão contribuirá para a internalização da Agenda 2030 no país, estimulará sua implementação em todas as esferas de governo e junto à sociedade civil, além de acompanhar, difundir e dar transparência às ações para o cumprimento de suas metas e ao progresso no alcance dos ODS.

A Comissão é composta por 42 representantes ministeriais, 42 representantes da sociedade civil e quatro representantes de governos locais e estaduais, incluindo frentes e associações nacionais que reúnem municípios. No total, 132 entidades se candidataram às vagas referentes à participação da sociedade civil.

“É com grande satisfação que vemos os esforços do Brasil em retomar a Comissão Nacional para os ODS. Trata-se de um marco crucial e um compromisso para avançar rumo a um mundo mais justo, próspero e sustentável para todos”, disse o representante do PNUD no Brasil, Claudio Providas, falando em nome do Sistema ONU no Brasil.

O representante do PNUD lembrou que o aumento da desigualdade social e a crise climática ameaçam a economia e a própria estabilidade política dos países. “Os ODS são uma visão unificada para enfrentar esses desafios”, declarou, lembrando que apenas 15% dos Objetivos Globais estão no caminho de serem atingidos até 2030.

Providas elogiou ainda o compromisso do país de implementar todos os 17 ODS de maneira integrada e indivisível e o fato de o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva ter dito na última Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, que o Brasil também trabalhará para atingir um 18º ODS de forma voluntária, destinado à igualdade racial.

“Afirmo em nome do Sistema ONU Brasil nosso compromisso de apoiar a Comissão Nacional para os ODS e o atingimento dos Objetivos Globais”, salientou.

Presente no evento de lançamento da Comissão, a primeira-dama brasileira, Janja Lula da Silva, deus boas-vindas aos membros da CNDOS e disse que sua recriação foi uma determinação do presidente Lula. “A Presidência da República tem total compromisso com a Agenda 2030”, disse.

Para o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, o relançamento da Comissão marca nova fase do Brasil no mundo, com promoção da participação social nos fóruns internacionais, incluindo o G20 e a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).

“O Sistema ONU tem colocado os ODS como prioridade no mundo, e o Brasil não faltará na sua contribuição para a ativação dos ODS. Este momento é simbólico e importante para nosso país. Hoje, com a criação da CNODS, estamos cumprindo 100% da determinação do presidente Lula e do grupo de transição para a institucionalização da participação social no nosso país.”

Sobre o apoio do PNUD

O PNUD tem apoiado a recriação e a implementação da Comissão Nacional para os ODS por meio de projeto de parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República para fornecer assessoria técnica e orientações de forma a garantir mais participação de sociedade civil, setor privado e academia no acompanhamento do alcance dos Objetivos Globais no Brasil.

Para a assessora de cooperação descentralizada e desenvolvimento territorial do PNUD no Brasil, Ieva Lazareviciute, é importante que a Comissão estabeleça parâmetros nacionais para o acompanhamento dos ODS no país, de forma a incentivar a comparação entre as metodologias adotadas por cidades, estados e governo federal.

Além de acompanhar a implementação da Comissão e seus trabalhos, o PNUD também apoiará a Comissão Nacional para os ODS na elaboração do Relatório Nacional Voluntário (VNR), que será apresentado pelo Brasil no ano que vem, durante no Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas, em Nova York. O documento detalhará a situação do Brasil em relação aos 17 ODS, além do ODS 18.