Estão abertas as inscrições para o 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (ENAJUN) e o 6º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (FONAJURD).

Realizados simultaneamente, de 11 a 13 de novembro, no Rio de Janeiro, os eventos promoverão um balanço dos avanços alcançados e discutirão os desafios e as estratégias para ampliar a equidade racial no Poder Judiciário na próxima década.

Uma das principais vozes da justiça restaurativa nos Estados Unidos, a advogada de direitos civis e ativista Fania E. Davis é um dos destaques desta edição. A trajetória dela reúne décadas de atuação pela justiça racial e pela transformação dos sistemas de Justiça.

Com o tema “ENAJUN 2017–2026: avanços, impactos e desafios para a próxima década”, a edição será organizada em três eixos: memória, presente e futuro e terá atividades no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) e no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF).

Os eventos contam com o apoio do Pontes para a Cidadania, projeto desenvolvido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A iniciativa atua em duas frentes: ampliar oportunidades e a representatividade na magistratura; e fortalecer as capacidades institucionais do Judiciário por meio do diálogo, do conhecimento e da cooperação.

Carta do Rio – As atividades começarão em 11 de novembro com a Trilha da Memória, na região da Pequena África, na Zona Portuária do Rio de Janeiro. Considerada um dos principais marcos da herança e da memória afro-brasileira na cidade, a região reúne locais emblemáticos da história e da presença da população negra e abre, simbolicamente, o eixo do encontro dedicado à memória. A cerimônia de abertura será às 19h no TJRJ, com participação da secretária-geral do STJ, a juíza federal Daniela Madeira, e palestra magna da advogada Fania E. Davis.

No dia 12, os debates se concentrarão nos avanços e desafios da equidade racial no Sistema de Justiça. Entre os temas, estão políticas de equidade racial, permanência e pertencimento nos espaços de poder, violência institucional e representatividade, além de estratégias para ampliar a participação negra na magistratura.

No último dia, serão realizadas oficinas para a construção de propostas concretas de enfrentamento ao racismo e a outras formas de discriminação. Os trabalhos abordarão democracia e justiça social, relações entre magistratura e sociedade civil e educação.

As contribuições dos três dias subsidiarão a Carta do Rio de Janeiro, documento que reunirá propostas e perspectivas para os próximos anos.

O encerramento será realizado no Centro Cultural Justiça Federal, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e do presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão. 

A programação completa será divulgada em breve. 

Serviço

9º ENAJUN e 6º FONAJURD 
Tema: ENAJUN 2017–2026: avanços, impactos e desafios para a próxima década 
Data: 11 a 13 de novembro de 2026 
Local: TJRJ, TRT-1 e Centro Cultural Justiça Federal 
Inscrições:  https://educa.enfam.jus.br/inscricao-encontro-nacional-de-juizas-e-juizes-negros-enajun