O PNUD e o Consórcio do Nordeste realizam, no próximo 8 de maio, webinar para gestores e gestoras públicas do Nordeste sobre orçamentos sensíveis a gênero e raça, uma estratégia para inserir a perspectiva racial e de gênero na formulação e implementação de políticas públicas. 

As inscrições podem ser feitas pelo link: Inscrição no Webinar - Zoom.

A Região Nordeste concentra população de 58 milhões de habitantes e tem o terceiro maior Produto Interno Bruto do país (13,6%), atrás do Sudeste (55,4%) e do Sul (16,5%) (FGV IBRE). Desde 2023, o PNUD e Consórcio do Nordeste têm projetos de cooperação técnica internacional voltados ao desenvolvimento dos nove estados alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, entre eles o da igualdade de gênero.

Os orçamentos sensíveis a gênero e raça incorporam no processo orçamentário direitos e necessidades de mulheres e pessoas negras, antecipando o impacto do gasto público nessas populações e tornando-o mais justo. No Brasil, o tema tem sido discutido por sociedade civil e Congresso desde o início da década de 2000. Desde então, o país tem feito o acompanhamento dos gastos públicos a partir da perspectiva racial e da igualdade de gênero e implementado medidas para tornar tais gastos mais efetivos no enfrentamento às desigualdades.

Em 2023, de maneira inédita, o governo federal estabeleceu um conjunto de cinco agendas transversais, materializado no Plano Plurianual 2024-2027, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 e na Lei Orçamentária Anual – LOA 2024. Entre elas, está a Agenda Mulheres, que em 2024 prevê R$ 14,1 bilhões.

O webinar é a primeira etapa de um ciclo de formação que será continuado com oficinas presenciais para gestores convidados. O objetivo é fazer com que o aprendizado já repercuta nas propostas de leis orçamentárias apresentadas no segundo semestre e na revisão dos planos plurianuais estaduais em 2026. A especialista responsável é Rita Fonseca dos Santos, doutora em Políticas Públicas e Gestão para o Desenvolvimento pela Universidade de Manchester e mestre em Economia pela Universidade de Brasília e que atualmente é consultora de orçamentos do Senado.