Primeira Sala de Audiências Virtuais reforça acesso à justiça em Angola
25 de Junho de 2025
A primeira Sala de Audiências Virtuais foi oficialmente inaugurada no âmbito do projecto “Audiências Virtuais e Acesso dos Cidadãos aos Serviços Públicos”, uma iniciativa liderada pela Provedoria de Justiça, com apoio da ENAPP e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
O projecto representa mais um marco relevante na modernização dos serviços públicos e na promoção do acesso à justiça, reforçando o compromisso com a inclusão e a equidade.
Até ao final de 2025, está prevista a implementação de salas semelhantes em 24 municípios de 12 províncias, com o objectivo de aproximar os serviços da Provedoria dos cidadãos que mais deles necessitam.
O PNUD tem mantido uma parceria estratégica e duradoura com a Provedoria de Justiça, alinhada com a sua Estratégia Regional para África nos domínios da justiça, governação e consolidação da paz.
Esta colaboração tem permitido avanços notáveis, incluindo o desenvolvimento do sistema de audiências virtuais, o reforço do mecanismo de gestão de reclamações e a elaboração do Plano Estratégico da Provedoria, que orientará a sua actuação até 2028.
Esta nova etapa do projecto aprofunda ainda mais esse compromisso, ao garantir que a digitalização dos serviços de justiça funcione como uma ferramenta eficaz para a defesa dos direitos dos cidadãos. A operacionalização das audiências virtuais permitirá alcançar um número maior de cidadãos em todo o país, tornando os serviços mais acessíveis e eficientes.
Adicionalmente, técnicos da Provedoria de Justiça e da ENAPP, Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas, serão capacitados como formadores certificados no modelo de resiliência ao trauma liderado pela comunidade. Esta componente contribui para o fortalecimento de estruturas institucionais mais humanas, empáticas e centradas nas pessoas.
O projecto afirma-se como uma expressão clara do potencial da inovação digital para o fortalecimento das instituições públicas e da aproximação entre o Estado e os cidadãos.