Ultrapassar barreiras: um caminho colaborativo para a igualdade de género em Angola através da inteligência colectiva – Parte 2

29 de Novembro de 2024

Authors

Daniela Lima

Chefe de Experimentação

Eneida Lima

Chefe de Mapeamento de Soluções

Judite Toloko da Silva

Head of Exploration, UNDP Angola

Maria Casal

Analista de Género

Na primeira parte desta série de artigos, destacámos brevemente o contexto em que o Grupo de Trabalho sobre Género (GWG) da ONU em Angola iniciou uma jornada de inteligência coletiva com o apoio da equipa do Accelerator Lab. Através de um exercício interagências de sensemaking, o GWG identificou insights críticos, destacando os desafios e oportunidades interligados no panorama da igualdade de género e do empoderamento das mulheres em Angola.

Aqui estão os principais desafios identificados pelo grupo:

Acesso limitado a recursos e oportunidades económicas: As mulheres, especialmente nas áreas rurais, enfrentam barreiras significativas ao empoderamento económico devido ao acesso restrito a direitos fundiários, serviços financeiros e recursos digitais. As normas sociais muitas vezes limitam o envolvimento das mulheres em cargos bem remunerados ou de liderança, restringindo ainda mais o crescimento económico desse grupo.
Disparidades digitais e educacionais: As disparidades de género na literacia digital e no acesso a uma educação de qualidade limitam as oportunidades para mulheres e raparigas, especialmente em áreas como STEM. Os preconceitos culturais também afastam as mulheres das carreiras técnicas e tecnológicas, deixando-as sub-representadas nestes setores.
Saúde e direitos reprodutivos: As barreiras sociais e culturais impedem o acesso das mulheres a serviços de saúde essenciais, incluindo planeamento familiar e saúde reprodutiva. A falta de infraestruturas e serviços personalizados afeta grupos vulneráveis e sub-representados, como as mulheres rurais e a comunidade LGBTQI+, levando a necessidades de saúde não atendidas.
Violência baseada no género (VBG): A VBG continua a ser uma questão generalizada em Angola, com coordenação limitada entre as agências para prevenir a violência e apoiar as sobreviventes de forma abrangente. Respostas eficazes requerem um maior apoio dentro dos sistemas jurídicos, médicos e policiais, juntamente com abordagens baseadas na comunidade que abordem as normas culturais que permitem a violência.
Lacunas nos dados e partilha limitada de informações: Há uma escassez de dados desagregados sobre as populações de género e LGBTQI+, o que dificulta intervenções direcionadas e a formulação de políticas informadas. O reforço da recolha e partilha de dados sensíveis ao género entre as agências é essencial para a conceção de programas eficazes.

Barreiras legais e políticas: Os quadros jurídicos existentes muitas vezes carecem de clareza ou inclusão, especialmente para grupos vulneráveis e sub-representados, como refugiadas e mulheres migrantes. As políticas relativas aos direitos laborais, à propriedade da terra e à justiça precisam de atualizações para serem mais inclusivas e acessíveis, permitindo que as mulheres exerçam plenamente os seus direitos.
Falta de infraestruturas inclusivas: O desenvolvimento de infraestruturas tem sido frequentemente cego em termos de género, negligenciando as necessidades específicas das mulheres e raparigas. A ausência de espaços seguros e acessíveis limita a capacidade de muitas mulheres e raparigas de se envolverem plenamente em atividades económicas, educativas e sociais.
Trabalho de cuidados não remunerado: As normas sociais tradicionais impõem às mulheres uma carga desproporcional de trabalho de cuidados não remunerado, restringindo o seu tempo, oportunidades e autonomia para se envolverem na força de trabalho ou acederem a programas de educação e desenvolvimento de competências.
Interseccionalidade e vulnerabilidade: Grupos vulneráveis, incluindo indivíduos LGBTQI+, pessoas com deficiência, pessoas que vivem com VIH e comunidades rurais, enfrentam discriminação agravada, tornando mais difícil o seu acesso a serviços e apoio.

Para enfrentar esses desafios, são necessárias mudanças sistémicas, colaboração interinstitucional e investimentos para criar uma abordagem coesa que trate das causas profundas da desigualdade de género em Angola. Aqui estão algumas das principais ideias que estão a moldar o foco do grupo:

Apoio a grupos vulneráveis: os esforços para promover a igualdade de género devem priorizar os mais vulneráveis, incluindo indivíduos LGBTQI+, pessoas com deficiência e comunidades rurais. Abordar essas diversas necessidades requer uma abordagem direcionada, garantindo que todas as vozes sejam ouvidas e representadas no processo de desenvolvimento.
Empoderamento económico das mulheres: O empoderamento económico é a pedra angular do desenvolvimento sustentável. Ao melhorar o acesso a serviços financeiros, direitos à terra e recursos digitais, as mulheres podem assumir um maior controlo sobre o seu futuro económico. Iniciativas como o Fórum de Inclusão Financeira das Mulheres visam desenvolver uma estratégia abrangente para as mulheres no setor agrícola, abrindo caminho para o aumento da produtividade e da autossuficiência.
Educação e literacia digital: A educação é vital para quebrar os ciclos de pobreza, e a literacia digital é uma área emergente de foco. Programas como salas de aula digitais para raparigas rurais, combinados com infraestruturas comunitárias que podem permitir a geração de rendimentos através de áreas mais tradicionais, como a agricultura, a culinária e o processamento de alimentos, destacam a importância de colmatar o fosso digital. Ao dotar mulheres e raparigas de competências tecnológicas essenciais, estes programas criam caminhos para novas indústrias e promovem o equilíbrio de género na força de trabalho.
Saúde, segurança e acesso à justiça: garantir o acesso a serviços de saúde, particularmente saúde sexual e reprodutiva, é essencial para o bem-estar das mulheres. Em Angola, as barreiras sociais e culturais continuam a restringir o acesso ao planeamento familiar e a cuidados de saúde seguros. O GWG está a trabalhar com parceiros locais e internacionais para defender cuidados de saúde equitativos, garantindo que as mulheres possam aceder aos serviços de que necessitam sem medo ou discriminação.
Combate à violência de género: A violência de género (VG) continua a ser uma questão generalizada, refletindo o desequilíbrio nas relações de poder e as desigualdades entre mulheres e homens, exigindo medidas urgentes. A abordagem colaborativa do GWG promove soluções abrangentes e mobiliza recursos, desde proteções legais e formação sobre VG para a polícia até espaços seguros para sobreviventes. Ao quebrar o silêncio em torno da VG, o GWG visa criar comunidades mais seguras para mulheres e raparigas em toda Angola.

Construindo o futuro juntos

Os resultados desta sessão de inteligência coletiva serviram de base para o roteiro do Grupo de Trabalho sobre Género da ONU, que oferece um plano para uma mudança transformadora. Ao promover parcerias, defender direitos e desenvolver programas práticos, o GWG busca empoderar mulheres e meninas, elevar vozes marginalizadas e, em última instância, alcançar uma Angola mais inclusiva.

O Gender Sensemaking da ONU contribuiu para a criação de iniciativas conjuntas e facilitou o diálogo interinstitucional. Com essa ferramenta, podemos estruturar acções estratégicas conjuntas que promovem maior colaboração e impacto na área de género. Esse processo também nos permitiu identificar áreas prioritárias para intervenção e trabalhar de forma coordenada, fortalecendo o compromisso coletivo com a igualdade de género.

Luísa Vieites Rodrigues, Responsável pela Igualdade de Género, UNICEF Angola

Para Angola, a igualdade de género é mais do que um objetivo, tem um efeito multiplicador para alcançar um crescimento económico sustentável e inclusivo, a erradicação da pobreza e o desenvolvimento sustentável — é a chave para libertar todo o potencial do país! Através da colaboração e do compromisso contínuos, o GWG e os seus parceiros estão a liderar a luta por um futuro onde todos, independentemente do género, possam prosperar e contribuir para a prosperidade da nação.

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