Por Achim Steiner

13 de dezembro de 2023

Com a conclusão das negociações climáticas da COP28 em Dubai, a declaração final acordada por mais de 190 países e territórios mostra alguns avanços significativos, embora muitas frustrações permaneçam.

O resultado da COP28 assegurou a meta de 1,5 grau Celsius como “Estrela-Guia” para a ambição climática coletiva. Considerando que 2023 é o ano mais quente já registrado, reafirmar essa meta ressalta a urgência da ação climática em velocidade e escala, alinhado ao que a ciência está nos dizendo.

Pela primeira vez, as nações concordaram formalmente em fazer a transição para abandonar os combustíveis fósseis de maneira justa e equitativa. Esses combustíveis estão no centro do problema climático da humanidade, como reiterou o Secretário-Geral da ONU em seu discurso de encerramento.

Alguns estão compreensivelmente frustrados com o fato de que a linguagem acordada poderia ter sido mais forte nessa questão. Mas ela continua sendo o sinal mais inequívoco até o momento de que o mundo está indo além da era dos combustíveis fósseis.  

A declaração deve ser considerada o ponto de partida para uma maior ambição, não o ponto final. Fundamentalmente, os países concordaram que as economias bem-sucedidas do futuro terão emissões líquidas zero.

Em Dubai, as partes também alcançaram um avanço: o estabelecimento de um Fundo de Perdas e Danos, com quase 800 milhões de dólares de capitalização, que ocorreu no dia de abertura das negociações. O fundo ajudará aqueles que mais sofrem com os efeitos da mudança do clima e, ao mesmo tempo, são os menos responsáveis.

Entretanto, nas questões controversas de financiamento, as negociações da COP em Dubai continuam aquém do que as nações mais vulneráveis identificam que precisam urgentemente: financiamento suficiente para permitir que elas atendam às necessidades e realizem ações climáticas no nível de ambição necessário. 

Os recursos climáticos não aumentaram drasticamente para apoiar as nações mais vulneráveis a acabar com o uso de combustíveis fósseis e se adaptar aos efeitos catastróficos de um clima mais quente que vemos todos os dias em todo o mundo.

A questão crítica de liberar financiamento suficiente para enfrentar a crise climática será o foco da COP do próximo ano. Mas não podemos esperar mais um ano. Os investimentos precisam ser feitos agora. Está na hora de aumentar o financiamento, inclusive para mitigação, adaptação, perdas e danos e reforma da arquitetura financeira internacional.  

Na COP28, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento teve um papel de destaque ao conectar as discussões nas salas de negociação com as ações em campo, ao mesmo tempo em que forneceu suporte técnico aprofundado às delegações dos países em desenvolvimento.

Nos próximos dois anos, os governos prepararão uma terceira rodada de promessas de ação climática de cinco anos (conhecidas como Contribuições Nacionalmente Determinadas) de acordo com a estrutura acordada em Paris em 2015. À medida que as negociações deste ano chegam ao fim e olhamos para o futuro, é fundamental que esses novos compromissos sejam ousados e ambiciosos o suficiente para manter viva a meta de um limite de 1,5 grau Celsius de aumento da temperatura global.  

O PNUD, por meio de sua iniciativa Climate Promise, apoiará os países em desenvolvimento na próxima rodada de Contribuições Nacionalmente Determinadas e no aumento do apoio à ação climática.

A COP28 deu sinais sobre o caminho a seguir. Agora, as nações devem trabalhar juntas para descarbonizar suas economias de uma forma justa e equitativa para todos.