O PALOP-TL ISC irá realizar, hoje dia 22 de junho, entre as 10H00 e às 12H15 (hora de Cabo Verde), a sessão de apresentação (via Zoom) da primeira Plataforma online para simplificação e análise orçamental, destinada às Organizações da Sociedade Civil (OSC) dos PALOP e Timor-Leste que trabalham e são beneficiárias do programa. Nesta apresentação, que deverá envolver cerca de 100 participantes, entre os quais os membros das OSC dos  PALOP-TL, as representações do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e da União Europeia destes países, para além da equipa do Programa, liderada pelo seu gestor, Ricardo Godinho Gomes. 

O objetivo principal desta apresentação é de envolver, desde a fase inicial de desenvolvimento da Plataforma, as OSC parceiras e beneficiárias das iniciativas do Pro PALOP-TL ISC, através da partilha de informação e auscultação de contribuições e preocupações das OSC. Prevê-se que esta ferramenta esteja operacional em junho de 2021, devendo disponibilizar, de forma simplificada e desagregada, os seguintes documentos orçamentais dos PALOP e Timor-Leste: a Proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE), Relatórios de Execução Orçamental (Contas trimestral) e Conta Geral de Estado (CGE).  

Com o financiamento da União Europeia, o Pro PALOP-TL ISC está a desenvolver a plataforma com base num processo de “design thinking”, aproveitando a oportunidade para introduzir processos inovadores de desenvolvimento de produtos. Através deste mecanismo inovador pretende-se promover a transparência pública e a monitoria social do orçamento, que pode ser feita por académicos, pesquisadores, gestores públicos, políticos, cidadãos, jornalistas, instituições supremas de auditoria e outras instituições relevantes de controle externo das Finanças Públicas (Inspetoria Geral de Finanças, Provedores de Justiça, etc.) e até mesmo por funcionários públicos que lidam com finanças.  

Este modelo baseia-se numa metodologia de transparência de dados com representação pictográfica dos dados orçamentais que facilitem a compreensão e o acesso rápido e fácil a uma série de informações que não estão necessariamente acessíveis ao grande público. Os membros das OSC beneficiárias do Pro PALOP-TL SAI (Fase II) serão treinados para poder utilizá-la com eficiência para que possam representar dados orçamentais e de despesa pública de forma criativa e acessível, empoderando assim os cidadãos nestes países na utilização deste tipo de informação da demanda de melhor prestação de serviços públicos. 

Para realizar este importante marco, o Pro PALOP-TL ISC formou uma Task Force constituída por uma equipa de experientes consultores e dos especialistas do projeto que já estão a trabalhar para que no final do processo as Organizações da Sociedade Civil dos PALOP e Timor-Leste sejam capacitadas para gerir, de forma sustentável e com apropriação, uma vasta gama de instrumentos TIC para simplificação dos documentos orçamentais e da despesa pública com a consequente melhoria do standard de transparência e prestação de contas nesses países. 

Horas da apresentação nos PALOP-TL : Angola: (12H00) | Cabo Verde: (10H00) | Guiné-Bissau (11H00) Moçambique (13H00) | São Tomé e Príncipe (11H00) | Timor Leste (21H00)