A Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Angola, realizam de 29 de Setembro a 2 de Outubro 2020, uma formação destinada aos Deputados da 1ª, 4ª e 5ª Comissões da Assembleia Nacional, sobre “Regras de Planificação e Orçamentação”, à luz da implementação do Orçamento Programa no Exercício Económico-Financeiro de 2021.

A sessão de abertura foi presidida pelo Dr. Adão Avelino Manuel, Presidente do Conselho de Administração da ENAPP e o Dr. Edo Stork, Representante Residente do PNUD em Angola.

Durante a sua intervenção, o Dr. Adão Avelino Manuel sublinhou que o Orçamento Geral do Estado (OGE) é o reflexo da governação política, económica e financeira de um país, pelo seu impacto significativo na vida e no dia-dia do cidadão, das famílias e das empresas, e permite o alcance da democracia representativa na esfera das finanças públicas.

Ao intervir, o Representante Residente do PNUD elogiou a cooperação forte existente entre a Assembleia Nacional e o PNUD, em cujo contexto a acção formativa está a decorrer. Advogou a promoção da igualdade de género e o empoderamento da mulher como um acelerador nos esforços para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável. Edo Stork também aproveitou a ocasião para estimular o interesse dos deputados sobre a ferramenta digital iSDG (sigla Inglesa) que visa apoiar os países na planificação estratégica dos esforços nacionais de acelerar o desenvolvimento sustentável. Ao terminar, manifestou o interesse de discutir esta ferramenta com os deputados em momento oportuno.

Para além da preparação para análise da proposta do OGE do Executivo em Outubro, esta é também uma formação de formadores, que equipará os participantes para replicarem a mesma com outros deputados no Parlamento.

Discurso proferido pelo Representante Residente do PNUD em Angola, Dr. Edo Stork