Um novo relatório divulgado esta semana pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) mostra que as políticas de assistência monetária reduziram significativamente o número de pessoas que poderiam ter caído na pobreza durante a pandemia COVID-19.

O relatório - ‘Mitigating Poverty’, Mitigando a Pobreza, em português - traz novos dados sobre como os gastos com assistência e segurança social evitaram que pessoas fossem empurradas para a pobreza.

Nos 41 países analisados, para os quais há dados disponíveis, 80 por cento das pessoas - 12 milhões de 15 milhões - que teriam ficado abaixo da linha de pobreza, de USD $ 1,90 por dia, não ficaram como resultado das medidas de assistência e segurança social.

Quando os benefícios das políticas de assistência social são medidos em linhas de pobreza mais altas nos mesmos 41 países - ou seja, em todos que vivem com USD $ 5,50 por dia ou menos nesses países – 31 milhões de 42 milhões de pessoas foram impedidas de cair na pobreza, desde março de 2020.

Embora os efeitos gerais de mitigação tenham sido fortes, o estudo também revela que esse impacto foi circunscrito a países de rendimento alto e médio alto, já que os países mais ricos podiam gastar mais em medidas de protecção social.

Para os países de rendimento médio baixo, os gastos com assistência e protecção social foram insuficientes para evitar um aumento no número de pessoas pobres, e nos países de rendimento baixo foi impossível evitar perdas de rendimento.

"A pandemia da COVID-19 desencadeou o lançamento de um número sem precedentes de medidas de protecção social novas e muitas vezes inovadoras. Isso incluiu gastos com assistência social, que desempenharam um papel crítico para manter as pessoas fora da pobreza. No entanto, o acesso a essa ajuda fundamental depende de onde as pessoas vivem - os países mais ricos gastaram até 212 vezes per capita mais em protecção social durante a pandemia do que os países mais pobres”, disse Achim Steiner, administrador do PNUD.“O desafio agora é expandir o espaço fiscal para permitir que todos os países implementem medidas de gastos com assistência social, que provaram ser uma forma altamente económica e eficaz de evitar que as pessoas caiam na pobreza.”

Os dados disponíveis revelam que houve enormes diferenças no apoio ao rendmento mobilizado por países ricos e pobres para mitigar a pobreza. Globalmente, USD $ 2,9 biliões foram investidos em políticas de protecção social, mas apenas USD $ 379 mil milhões foram gastos pelos países em desenvolvimento.

Enquanto os países de rendimento alto alocaram uma média de USD $ 847 per capita em todas as políticas de protecção social (assistência social e seguro), os países de baixo e médio rendimento gastaram uma média per capita de apenas USD $ 124. Apenas entre os países de baixo rendimento, os valores da protecção social total per capita chegam a USD $ 4.

Pegando nas estimativas existentes de quantas pessoas ficaram pobres durante a pandemia - estimada entre 117 milhões e 168 milhões de pessoas – os autores do relatório deram um passo adiante, para entender o real impacto dos gastos com assistência e protecção social.

O estudo também estima que atribuir uma renda básica temporária a todos os lares pobres e vulneráveis ​​no mundo em desenvolvimento poderia ter evitado o aumento do número de novos pobres em todo o mundo.

As projecções do relatório mostram que isso poderia ter sido alcançado dedicando apenas 0,5% do PIB dos países em desenvolvimento, distribuídos ao longo de seis meses, para medidas relacionadas ao apoio ao rendimento.

“O relatório oferece algumas reflexões sobre como a pandemia afectou as famílias pobres e vulneráveis ​​nos países em desenvolvimento, mas também sobre a importância das escolhas políticas para mitigar o aumento da pobreza. Alguns países mais pobres foram eficazes em amortecer o aumento da pobreza, o que mostra que há espaço para acção, mesmo sob restrições e incertezas significativas ”, disse George Gray Molina, Economista Chefe do PNUD. “Contudo, a conclusão é que os países de baixo rendimento foram incapazes de implementar programas robustos de assistência social, o que implica que nem todos os países serão capazes de se recuperar da pandemia ao mesmo ritmo."

O relatório está em Mitigating Poverty: Global Estimates of the Impact of Income Support during the Pandemic | United Nations Development Programme (undp.org)