LocationsMoçambique valida relatório de revisão intercalar do Quadro de Referência Sendai
24 de April de 2023
Representantes de instituições públicas, Organizações das Nações Unidas, sociedade civil, sector privado e parceiros de cooperação, durante o workshop de validação do relatório de revisão intercalar do Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Desastres.
A validação decorreu em Maputo, no passado dia 10 de Abril, num workshop em que estiveram representados o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres – (INGD), e membros do Conselho Técnico de Gestão e Redução do Risco de Desastres que conta com representantes de todos os ministérios, agências das Nações Unidas, membros de equipas humanitárias, ONGs, academia, sector privado e a sociedade civil.
Na ocasião, Alex Rodriguez, economista sénior no PNUD, disse que “o processo de revisão intercalar do Quadro de Sendai é um marco importante para Moçambique, que no contexto regional, continental e global tem sido um dos países que mais sofre com os desastres de origem climática. Reiterou que a região, o continente e o mundo em geral, estes tem muitas lições a tirar de Moçambique do processo de gestão de múltiplas crises”.
No entender do PNUD, sendo Moçambique um país que sofre ciclicamente os efeitos de desastres de origem climáticas e outros choques, muito se tem feito para que esteja melhor preparado para lidar com estas ameaças em estreita parceiria com o diferentes actores envolvidos na gestão do risco de desastres. Nesse sentido, todo o esforço que o Governo de Moçambique tem estado a fazer para actualizar o seu quadro Legal e Legislativo é de capital importância, sendo de destacar a aprovação da nova Lei e Regulamento de Gestão do Risco de Desastres e o Plano Director de Gestão e redução do Risco de Desastres.
Alex Warren Rodriguez – Economista Sénior no PNUD dirigindo-se aos Presentes
O PNUD está a apoiar o INGD na elaboração dos regulamentos de funcionamento do Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE) e da Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC), que deverão, igualmente, contribuir para que o quadro de funcionamento esteja devidamente enquadrado na moldura legislativa de coordenação de desastres.
Para o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres - INGD, os desastres não respeitam fronteiras! A mudança e variabilidade climáticas tem mostrado que um comportamento isolado de um país pode originar consequências globais de origem climática, biológica e até tecnológica. Os países mais afectados e Moçambique em particular tem estado a fazer esforços para adopção de vários instrumentos de gestão que permitem “pensar global e agir localmente”, consoante a responsabilidade de cada um dos vários actores na prevenção, mitigação ao risco de desastres e adaptação às Mudanças Climáticas.
Luisa Meque, Presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres - INGD
A Presidente do INGD Luisa Meque afirmou que “o processo de revisão intercalar do Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Desastres fornece informações relevantes bem como análises e recomendações que podem ajudar o Governo e partes interessadas, a focar em acções prioritárias de planificação e de cooperação que permitam desenhar estratégias para acelerar o alcance das metas no período 2023 ~à 2030, garantido um desenvolvimento sustentável pós 2030.”
A revisão intercalar do Quadro de Sendai para a Redução do Risco de Desastres (2015-2030) avalia o progresso na integração da redução do risco de desastres nas políticas, programas e investimentos a todos os níveis, identifica boas práticas , lacunas, desafios para acelerar o caminho para atingir os objectivos e as suas sete metas globais a 2030".
