Um esforço conjunto para combater a corrupção
Reforço da Governação no Sector da Saúde da Guiné-Bissau
3 de Fevereiro de 2025
HGI e funcionários públicos
Entre 30 de setembro e 2 de outubro de 2024, o PNUD e a Health Governance International (HGI) organizaram um workshop transformador em Bissau sobre a gestão dos riscos de corrupção no sector da saúde. Esta formação inaugural reuniu 29 funcionários do governo, lançando as bases para uma abordagem estruturada e estratégica de combate à corrupção e promoção da governação no sistema de saúde da Guiné-Bissau.
Com base neste impulso, uma segunda edição do seminário teve início em 25 de novembro de 2024, visando 22 membros da Célula de Acompanhamento, Controlo e Apoio do Ministério da Saúde Pública (MINSAP). Realizado no Hotel Dunia em Bissau, o evento de dois dias girou em torno do tema: “Metodologias Modernas para Prevenir a Corrupção, Melhorar a Disponibilidade de Informação e Criar Alianças para o Impacto no Setor da Saúde”.
Uma visão para a reforma
Sessão de Abertura
Organizado com o apoio do PNUD, reconhecido pelo seu compromisso com a boa governação e o desenvolvimento sustentável, o seminário teve início com as intervenções do Sr. Carlos Dinis, Representante Adjunto do PNUD, e do Sr. Pedro Tipote, Ministro da Saúde da Guiné-Bissau. O Sr. Dinis reconheceu a dedicação dos participantes, reiterando o apoio inabalável do PNUD à missão do MINSAP de promover a transparência, a responsabilidade e a eficiência em todo o sector da saúde. “O nosso objetivo é reforçar as capacidades, eliminar o desperdício e redirecionar os recursos para a melhoria dos serviços de saúde pública, garantindo o acesso equitativo aos cuidados de saúde para todos os cidadãos”, enfatizou.
O Ministro Tipote expressou a sua gratidão pela colaboração de longa data do PNUD, desafiando os participantes a avaliarem criticamente o impacto do apoio e das subvenções internacionais. “Embora as unidades de saúde ainda enfrentem desafios significativos”, observou, ”esta formação dota-nos de ferramentas para tomar decisões informadas e melhorar os resultados no sector da saúde.”
Uma abordagem participativa para combater a corrupção
O seminário adoptou a metodologia Dialogue Circle do HGI, uma abordagem inclusiva e participativa concebida para criar confiança, incentivar discussões abertas e promover a resolução colectiva de problemas. O combate à corrupção - uma questão sensível e generalizada - exigiu estratégias inovadoras. Os participantes reflectiram sobre a forma como o abuso de poder para benefício pessoal mina a confiança pública e identificaram medidas concretas para aumentar a responsabilização e reduzir a impunidade.
Através de estudos de casos, discussões interactivas e aplicações reais, o seminário explorou as responsabilidades éticas dos profissionais do sector da saúde. Os gestores e administradores deliberaram sobre o reforço dos processos de tomada de decisão, dando prioridade à transparência e assegurando que os recursos servem o objetivo pretendido.
Resultados transformadores
Entre os participantes, Sabino Gomes Júnior emergiu inspirado, sentindo-se recentemente capacitado para enfrentar os desafios sistémicos que assolam o sector da saúde da Guiné-Bissau. Gendilson da Luz achou que as metodologias eram de abrir os olhos. "Esta formação não é apenas teórica - é prática. Se eu tivesse tido este conhecimento durante o meu tempo no PIMIIII, poderia ter mitigado melhor os riscos de corrupção e melhorado a governação”, observou.
A troca de experiências destacou o poder da colaboração. Os participantes reconheceram que o combate à corrupção enraizada requer esforços unificados, estratégias baseadas em dados e um compromisso partilhado com a reforma.
Um catalisador para a mudança
Este seminário destacou-se pela sua relevância e pela sua abordagem inclusiva e orientada para as soluções. Ao envolver diversas partes interessadas num diálogo construtivo, sublinhou a necessidade de esforços integrados e baseados em provas para resolver problemas complexos.
O evento não foi apenas uma formação - foi um apelo à ação, uma base para um compromisso sustentado com a integridade e a equidade na gestão do sector da saúde. Como os participantes saíram com ideias acionáveis e determinação renovada, o seminário marcou um passo crítico em direção a um sistema de saúde mais transparente, eficiente e impactante na Guiné-Bissau - um que serve as pessoas que existe para proteger.
O projeto do PNUD “Promoção da Transparência e Responsabilidade na Governação para Prevenir a Corrupção e Construir a Paz” começou em novembro de 2022 com financiamento do Governo do Japão para apoiar a Guiné-Bissau na sua luta contra a corrupção. Este projeto visa apoiar e financiar a implementação da Estratégia Nacional Anti-Corrupção da República da Guiné-Bissau, reforçando as capacidades dos actores estatais e não estatais, incluindo as OSC, para combater e prevenir a corrupção. O sector da saúde foi selecionado pelo Governo da Guiné-Bissau e pelo Projeto como um sector prioritário. Esta história é apenas o começo da jornada da Guiné-Bissau em direção a um sector de saúde mais transparente, responsável e eficiente.
Sobre o PNUD: O PNUD é a principal organização das Nações Unidas na luta para acabar com a injustiça da pobreza, da desigualdade e das alterações climáticas. Trabalhando com a nossa vasta rede de especialistas e parceiros em 170 países, ajudamos as nações a desenvolver soluções integradas e duradouras para as pessoas e o planeta. Saiba mais em www.undp.org ou siga-nos em @UNDP
Sobre a Health Governance International (HGI): A HGI é um organismo internacional especializado em melhorar a governação, a responsabilização e a luta contra a corrupção nos sectores da saúde em todo o mundo.
Funcionários públicos durante a formação