Em meio à diversidade do ambiente rural e das florestas, aos diferentes sotaques e realidades locais, as mulheres têm papel crucial na proteção das matas, dos rios e dos territórios. O conhecimento e o trabalho delas – indígenas, quilombolas, ribeirinhas, agricultoras – fazem a diferença na conservação ambiental por meio de práticas como o cultivo das plantas medicinais, a proteção da biodiversidade, c a criação de bancos de sementes e a produção de quintais produtivos, entre outras práticas da agricultura familiar.

O apoio às mulheres está previsto na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, mais precisamente no ODS 5, pois a igualdade de gênero é um direito humano básico e uma necessidade na busca por um mundo sustentável. Esses conceitos estão sólidos no Projeto Floresta+ Amazônia, resultado de parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o PNUD, que remunera quem protege e recupera a floresta, com apoio do Fundo Verde Para o Clima (GCF, na sigla em inglês). 

Projeto Floresta+ Amazônia

O projeto remunera quem protege e recupera a floresta e contribui para a redução de emissões de gases de efeito estufa, com o foco na estratégia de pagamentos por serviços ambientais e de apoio a iniciativas locais definidas pelas comunidades e elaborado junto aos seus parceiros. 

Até 2026, a iniciativa reconhecerá o trabalho de pequenos produtores rurais e agricultores, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, assim como fortalecerá a Estratégia Nacional para REDD+ e o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal, com recursos do GCF.

O projeto já tem resultados a mostrar quanto à implementação das diretrizes para a igualdade de gênero em Projetos do GCF e do Plano de Ação de Gênero do projeto . “A Modalidade Comunidades contou com a participação de mulheres em todas as etapas dos projetos ranqueados na primeira etapa de seleção. A modalidade apoia o fortalecimento e a gestão ambiental e territorial nos territórios de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais.  Em ao menos 32% dos projetos habilitados, as mulheres lideraram o processo de elaboração da proposta”, explica a coordenadora-geral de REDD+ e Instrumentos Econômicos do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas do MMA, Márcia David. 

“Nas modalidades Conservação e Recuperação, há um enorme desafio para inclusão, pois, dentre os potenciais beneficiários, cerca de 1/4 são mulheres. Mesmo assim, o projeto conseguiu engajar quase 1/3 de beneficiárias mulheres”, prossegue. 

A Modalidade de Inovação do Projeto, que apoia soluções inovadoras para a conservação e a recuperação de vegetação nativa e incentiva a criação de um mercado de serviços ambientais, contou com 63% de participantes mulheres em seus eventos de capacitação e de geração de soluções inovadoras. Dos 12 negócios pré-acelerados pela modalidade, 50% eram liderados por mulheres. Já entre os negócios selecionados para o processo de aceleração, 67% são liderados por elas. 

De acordo com a analista técnica em gênero do projeto, Vitória Faoro, para chegar a esses resultados, o Floresta+ Amazônia inseriu a abordagem de gênero em todas as suas etapas e nos vários níveis de intervenção junto às comunidades beneficiadas. “Desde o planejamento, o monitoramento, as seleções e a execução. Dentre outras ações, buscamos priorizar o acesso das mulheres aos benefícios, estabelecer as metas de participação e capacitar as equipes técnicas e de parceiros sobre a temática de gênero, além de produzir dados desagregados por sexo e de indicadores para gênero”, afirma 

“Para este ano, além das ações já realizadas, como a priorização nas seleções, vamos implementar a capacitação de gênero com atores envolvidos nas atividades de CAR (Cadastro Ambiental Rural) e assistência técnica rural nos estados, além das instituições que vão apoiar a implementação dos projetos locais de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais. Ainda vamos seguir com ações como a seleção de negócios (programas originação, incubação e aceleração) e participantes (programa de ideação), utilizando critérios de priorização de gênero”, ressalta Faoro. Ela completa que o projeto vai desenvolver, ainda, cartilhas temáticas sobre abordagem de gênero e desenvolver material sobre comunicação inclusiva e acessível. 

Desafios 

Alguns dos desafios enfrentados pela equipe do “Projeto de Pagamentos por resultados de REDD+ alcançados pelo Brasil no bioma Amazônia em 2014 e 2015” são a falta de dados desagregados sobre as pequenas produtoras, o baixo percentual de imóveis rurais registradas no nome de mulheres e barreiras socioeconômicas e culturais para as beneficiárias. Dados do IBGE apontam que, em relação à liderança de imóveis rurais, a proporção é de 81% de homens e 19% de mulheres (946 mil agricultoras). 

Entre os 5,1 milhões de produtores encontrados pelo Censo Agro 2017, um recorte  agropecuário e extrativista demonstra que os estabelecimentos com produtores indígenas têm as taxas mais elevadas de participação de mulheres entre os produtores (25,90%), seguidos por produtoras de cor ou raça preta (24,57%), parda (21,18%), amarela (17,73%) e branca (15,4%). As mulheres representam em torno de 40% da mão de obra agrícola nos países em desenvolvimento, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). 

Os dados do IBGE demonstram o longo caminho a ser percorrido para a igualdade de gênero no campo e na floresta. Mas ações como o Floresta+ Amazônia têm feito a diferença para a vida das mulheres e daqueles e daquelas que dependem de sua força e trabalho. 

Valéria Mourão foi umas das beneficiárias pelo Projeto, por meio do Programa +Aceleração. Seu empreendimento socioambiental tem como nome e marca “Deveras Amazônia” e foi um dos negócios acelerados pelo programa. Em conjunto com as comunidades tradicionais da região de Santarém, ela e mais 19 mulheres beneficiam frutas e plantas típicas do território, como açaí, camu-camu, pupunha, cupuaçu, castanha e vitória-régia, produzindo licores, geleias e conservas.