A criação de um parque voltado à primeira infância integrado às escolas municipais e ao território; um sistema de monitoramento de riscos ambientais; um QR Code para o atendimento específico à pessoa surda; um assistente virtual para triagem de demandas da Guarda Civil Municipal (GCM). 

Essas foram algumas das ideias propostas por servidoras e servidores de Osasco, município localizado na região metropolitana de São Paulo (SP), para melhorar a qualidade do serviço público por meio da inovação tecnológica e social tendo em vista a Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

As ideias de cocriação e inovação colaborativa para os ODS foram reconhecidas com gratificações em dinheiro na Segunda Edição do Prêmio Inova Servidor, realizada neste mês pelo Laboratório de Governo e Políticas Públicas de Osasco (Labora) e pela Secretaria de Planejamento e Gestão de Osasco (Seplag). Agora, o PNUD apoiará a sistematização e a seleção de ideias a serem aceleradas para implementação.

“Tanto a inovação tecnológica quanto a social são essenciais para o desenvolvimento do serviço público. A combinação inteligente de ambas pode criar um ambiente mais eficiente, inclusivo e responsivo às necessidades da comunidade, promovendo o desenvolvimento sustentável e inclusivo de Osasco”, disse a diretora do Labora, Ana Clara Citelli.

“Impulsionar as capacidades do serviço público é essencial para atendermos as metas e os objetivos da Agenda 2030. Com aumento de eficiência, do acesso à informação e da participação cidadã, podemos solucionar desafios sociais e atuar no monitoramento e na avaliação do progresso rumo aos ODS”, afirmou a assessora de Cooperação Descentralizada e Desenvolvimento Territorial do PNUD, Ieva Lazareviciute. 

Nesse sentido, o prêmio mais importante do Inova Servidor, chamado Ideia de Ouro, foi entregue no Teatro Municipal de Osasco às arquitetas da Secretaria Municipal de Habitação Érica Aparecida de Jesus Paulino e Maytê Prado de Lima, que criaram um projeto-piloto para implantação de parques da primeira infância na cidade. 

“Na zona sul, há uma área indicada pelo Plano Diretor para a implantação de um parque. Nossa intenção é integrar esse parque com a creche e a escola municipal próximas, revitalizar o córrego e instalar equipamentos que possam ajudar as crianças a se desenvolverem cognitivamente”, explicou Érica Aparecida de Jesus Paulino.

“A ideia é que o projeto possa ser replicado em vários parques de Osasco, que poderão ter uma área específica para a primeira infância e seus cuidadores”, completou Maytê Prado de Lima, lembrando que a proposta impulsiona uma série de ODS, da redução das desigualdades (ODS 10) a saúde e bem-estar (ODS 3) e cidades e comunidades sustentáveis (ODS 11).   

Em primeiro lugar na categoria Melhoria da Qualidade do Serviço Público, ficou o “Bem Aceita PIX”, um aplicativo para recarregar o Bilhete Eletrônico Municipal por meio de pagamento PIX. O segundo prêmio foi dado à Escola Tributária de Osasco, que visa treinar servidores em questões tributárias, e o terceiro a um projeto de melhoria da qualidade de vida das populações em áreas de risco.

Na categoria Experiência do Usuário, o vencedor foi uma proposta de QR Code para atendimento específico à pessoa surda, enquanto o segundo lugar ficou com um chatbot que faz a triagem das demandas encaminhadas à Guarda Civil Municipal. O terceiro lugar ficou com um projeto que busca envolver a população local na conservação e limpeza das calçadas.

Na categoria Melhoria dos Processos de Trabalho, o primeiro prêmio foi entregue ao projeto “Conecta Servidor!”, um aplicativo de rede social corporativo para agilizar a comunicação entre os servidores, para melhorar o acesso à informação sobre a administração pública e o desenvolvimento profissional. 

Já o segundo lugar na mesma categoria ficou com o “Dia do IntercâmbiOz”, que propõe um “giro” dos servidores por outros setores da Prefeitura, de forma a compreender as atividades de diferentes departamentos. O terceiro ficou com “Banco de TalentOz”, rede que facilita o contato com servidores para serviços de consultoria. 

Na categoria Inovação Tecnológica, o primeiro prêmio foi dado ao Sistema de Monitoramento de Riscos Ambientais, que utiliza sensores remotos, inteligência artificial e aprendizado de máquina para análise e interpretação de dados ambientais. O objetivo é oferecer informações essenciais para conservação, proteção e gestão sustentável do meio ambiente. 

O segundo lugar da categoria Inovação Tecnológica ficou com “Biogestor como Política Pública na Gestão de Resíduos”, projeto que prevê a construção de um biogestor para reduzir a quantidade de resíduos enviados ao aterro sanitário de Osasco. O terceiro prêmio ficou com Oz Mundi – Museu Virtual Municipal, uma plataforma para visitas digitais ao acervo cultural da cidade. 

O prêmio também reconheceu ações já implementadas na cidade, escolhidas por servidores públicos da Prefeitura de Osasco. A área de Governo Aberto da Prefeitura apoiou a apuração e a transparência do processo de votação. 

Sobre o projeto

O objetivo da parceria entre PNUD e Prefeitura de Osasco é acelerar a implementação da Agenda 2030 e seus 17 ODS no município de 700 mil habitantes, tendo como foco pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e respondendo ao chamado da Agenda Global de não deixar ninguém para trás. 

O programa “Inova Servidor” teve duas etapas. A primeira foi o “Laborando Ideias” — um ciclo de debates para inspirar servidoras e servidores, incentivando as habilidades e a criatividade na construção de políticas públicas. Os quatro encontros dessa fase ocorreram em agosto com a participação de cerca de 200 servidores.

Já a segunda etapa foi o prêmio “Inova Servidor” ou o “Oscar da Prefeitura”, que reconheceu ideias inovadoras como solução para os problemas públicos, além de contribuir para construir políticas e melhorar a entrega de serviços aos cidadãos. 

O apoio do PNUD à próxima fase do programa se dará por meio da sistematização das boas práticas apresentadas nas duas edições do prêmio — comparando-as a outras já implementadas no Brasil ou no exterior — e da elaboração de projetos executivos que possam ser implementados pelo poder público municipal, transformando, assim, as ideias inovadoras em ações concretas e trazendo benefícios para moradores do Osasco. 

Territorialização dos ODS

Na metade do prazo da Agenda 2030, os municípios brasileiros têm papel essencial para o Brasil alcançar os ODS nos próximos sete anos, garantindo que as cidades sejam menos desiguais, e suas populações tenham mais qualidade de vida.

Nesse sentido, o PNUD tem firmado parcerias com municípios, sendo uma das mais recentes com Osasco. A intenção é dar subsídios para a cidade promover o desenvolvimento urbano sustentável por meio de políticas públicas que contribuam para a inclusão e a igualdade. 

Com prazo de três anos, o projeto “Desenvolvendo Osasco com inclusão e igualdade” é fruto de parceria entre PNUD e Seplag. O Labora fornece apoio técnico e operacional, enquanto a Secretaria de Finanças e a Subsecretaria de Tecnologia da Informação fornecem auxílio adicional.

A iniciativa produz diagnósticos sobre os principais desafios econômicos, sociais e ambientais do município; fortalece as capacidades da administração municipal em gestão inovadora; e promove a participação das comunidades na formulação e implementação de políticas públicas alinhadas aos ODS.

O projeto também identifica políticas públicas que atuam como aceleradoras do desenvolvimento sustentável e avalia os resultados dessas políticas por meio de relatórios de progresso em prol das metas globais de desenvolvimento.