ONU realiza fórum político em NY para avaliar avanço rumo à Agenda 2030

PNUD e ACNUDH lançarão orientações sobre Revisões Nacionais Voluntárias em evento paralelo

Posted 6 de July de 2022

 

As Nações Unidas realizam de 5 a 15 de julho, em Nova York, de forma presencial e virtual, o Fórum Político de Alto Nível (HLPF, na sigla em inglês), que reúne autoridades para avaliar o avanço dos países rumo à Agenda 2030 e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O tema do HLPF 2022 é “Recuperar melhor da doença do coronavírus (COVID-19), enquanto avançamos na implementação completa da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”.

Em um momento em que o mundo luta para se recuperar da COVID-19 em meio a crises contínuas, o HLPF refletirá sobre como as políticas de recuperação podem reverter os impactos negativos da pandemia nos ODS e levar os países a um caminho para realizar a visão da Agenda 2030.

Um dos eventos paralelos ao Fórum lançará novas orientações para Estados-membros sobre formas de integrar abordagens baseadas em direitos humanos no desenvolvimento de Revisões Nacionais Voluntárias (VNRs), relatórios que mostram os avanços dos países em relação aos ODS. A orientação foi desenvolvida por PNUD e Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

A reunião do HLPF em 2022 será realizada a partir desta terça-feira (5) até quinta (7) e de segunda (11) a sexta (15). Haverá ainda o segmento ministerial de três dias, que ocorrerá de quarta (13) a sexta (15). O segmento de alto nível do Conselho Econômico e Social será concluído na segunda-feira (18).

O Fórum revisará em profundidade os ODS 4, sobre educação de qualidade, ODS 5, sobre igualdade de gênero, ODS 14, sobre vida subaquática, ODS 15, sobre vida na terra, e ODS 17, sobre parcerias. Levará em conta os diferentes impactos da pandemia de COVID-19 em todos os ODS, assim como a natureza integrada, indivisível e interligada dos objetivos globais.

As reuniões oficiais do HLPF e do Segmento de Alto Nível do ECOSOC serão transmitidas ao vivo pela UN TV: http://webtv.un.org.

Quarenta e quatro países apresentarão Revisões Nacionais Voluntárias (VNRs, na sigla em inglês) de sua implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Para mais detalhes, clique aqui.

O HLPF também adotará a Declaração Ministerial como resultado de sua sessão. O Presidente do ECOSOC preparará um resumo para capturar as principais mensagens das discussões. Para mais informações, clique aqui.

Outros eventos, incluindo Eventos Paralelos, VNR Labs, Eventos Especiais e Exposições estão sendo organizados paralelamente ao HLPF 2022.

Clique aqui para mais informações sobre o HLPF 2022.

Revisão Nacional Voluntária (VNR)

Uma série de VNR Labs será convocada à margem do Fórum deste ano, fornecendo uma plataforma informal para compartilhamento de experiências e reflexão sobre o processo de Revisão Nacional Voluntária (VNR, na sigla em inglês).

Os laboratórios são mantidos sob as regras da Chatham House e estão abertos aos Estados-membros, ao Sistema ONU e aos representantes dos Grandes Grupos e outras partes interessadas presentes no HLPF 2022, virtual ou pessoalmente.

Os VNR Labs serão um espaço para compartilhamento de experiências e lições aprendidas na aplicação, entre outras coisas, de uma abordagem de direitos humanos aos processos de VNR, com o objetivo de acelerar a implementação da Agenda 2030 e garantir que ninguém seja deixado para trás.

Os eventos lançarão novas diretrizes para os Estados-membros sobre formas de integrar abordagens baseadas em direitos no desenvolvimento de VNRs. A orientação foi desenvolvida em conjunto por PNUD e ACNUDH, com o apoio do Fundo de Integração dos Direitos Humanos em estreita colaboração com colegas de todo o Sistema ONU, sob o Chamado à Ação pelos Direitos Humanos do Secretário-Geral da ONU.

A orientação, intitulada Nota de Orientação Operacional Comum de Revisões Nacionais Voluntárias e Direitos Humanos, estará disponível online até o fim da semana. O documento pretende ser um recurso complementar ao Manual do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU para a preparação de revisões nacionais voluntárias e às Diretrizes de relatórios comuns voluntários do secretário-geral da ONU para os Estados-Membros, atualizados regularmente.

Clique aqui para acessar a programação e se registrar nos VNR Labs.

Revisões Voluntárias Locais (VLR)

Paralelamente ao HLPF, ocorrerá a quinta edição do Fórum de Governos Locais e Regionais, que apresentará ações inovadoras tomadas por governos locais e regionais para implementar os ODS, inclusive com base em processos de revisões voluntárias.

O evento a ser realizado presencial e virtualmente no dia 7 de julho, às 8h locais (9h de Brasília) também buscará fomentar a governança multinível e promover parcerias entre as diferentes esferas de governo, a comunidade internacional e outras partes interessadas.

Desde 2017, os governos locais e regionais estão cada vez mais envolvidos em relatoria periódica da implementação dos ODS, chamada de Revisões Voluntárias Locais (VLRs, na sigla em inglês).

Embora as VLRs não tenham status oficial, o processo de realização dessas relatorias subnacionais beneficia as entidades envolvidas e a implementação dos ODS em geral, ajudando a complementar as Revisões Voluntárias Nacionais.

Não existe um modelo único para elaboração das VLRs, contudo, há um entendimento de que elas podem seguir o mesmo modelo das VNRs. O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) tem elaborado guias para apoiar os governos subnacionais nesse processo.

O número de VLRs elaboradas passou de 37 em maio de 2020 para 106 em outubro de 2021. Atualmente, constam na lista de revisões compartilhadas por diversos governos subnacionais 118 relatórios. Mais de 70% delas foram elaboradas em nível municipal/cidade, 16% em nível regional, e 13% em nível estadual. Desde 2017, seis cidades e dois estados brasileiros elaboraram e submeteram VLRs.

Os eventos serão transmitidos via UM TV: http://webtv.un.org.

Sobre o Fórum

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) estabeleceu, em 2012, a criação do Fórum Político de Alto Nível, realizado anualmente para avaliar o progresso dos objetivos globais. O evento é plataforma central da ONU para acompanhar e analisar tais avanços no nível internacional.

A Assembleia Geral, na sua resolução 67/290, decidiu que o Fórum deve se reunir anualmente sob os auspícios do Conselho Econômico e Social da ONU durante oito dias, incluindo um segmento ministerial de três dias, de quatro em quatro anos, ao nível dos chefes de Estado e de Governo, sob os auspícios da Assembleia Geral.

A primeira reunião do Fórum foi realizada em 24 de setembro de 2013. Substituiu a Comissão de Desenvolvimento Sustentável, que se reunia anualmente desde 1993. O Fórum adota declarações políticas negociadas intergovernamentais.

Para mais informações sobre Revisões Nacionais Voluntárias (VNRs), clique aqui.

O HLPF também realiza revisões regulares sobre os ODS, clique aqui.