Novo projeto da Bahia com apoio do PNUD ampliará acesso a serviços públicos digitais

Iniciativa faz parte de parceria entre PNUD e Secretaria de Administração da Bahia.

10 de March de 2023

Um dos principais desafios da parceria será ampliar o conhecimento da população baiana sobre os serviços digitais. Atualmente, 85% dos atendimentos do SAC ocorrem presencialmente.

PNUD/Luciana Bruno

O PNUD e a Secretaria de Administração da Bahia (SAEB) firmaram parceria para ampliar o acesso da população do estado a serviços públicos online, impulsionando sua democratização e universalização.

A Bahia já está entre os cinco estados brasileiros que mais oferecem serviços públicos por meio de ferramentas digitais, segundo pesquisa da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep-TIC).

Agora, o estado pretende ampliar a divulgação dessas iniciativas, reduzindo desigualdades de acesso, e dobrar o número de serviços do aplicativo do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). Criado há quatro anos, a plataforma SAC Digital tem 4,7 milhões de usuários e oferece agendamento de consultas médicas, emissão de documentos, entre outros.

“Temos trabalhado em uma agenda de transformação digital com projetos estruturantes, como o novo sistema de recursos humanos; acabamos com os processos em papel; lançamos o SAC Digital, que é uma plataforma orientada a serviços”, disse o secretário de Administração do Estado da Bahia, Edelvino Góes.

“O projeto com o PNUD vai na direção de intensificar esses esforços, ampliando nossa capacidade de entrega dos serviços digitais, aprimorando a governança e reduzindo barreiras culturais”, declarou o secretário durante reunião com oficiais do PNUD na capital baiana em novembro do ano passado. Para o governo estadual, a disseminação dos serviços online também repercute em redução de custos.

Na opinião da assessora de Desenvolvimento Territorial do PNUD no Brasil, Ieva Lazareviciute (à direita), a oferta de serviços públicos por acesso remoto democratiza o diálogo com o Estado.

PNUD/Luciana Bruno

Um dos principais desafios da parceria será ampliar o conhecimento da população baiana sobre os serviços digitais. Atualmente, 85% dos atendimentos do SAC ocorrem presencialmente, apesar de a maioria dos serviços estar disponível online. “Precisamos pensar formas de promover inclusão digital tanto no interior como na capital”, explicou o secretário.

Outro desafio é ampliar o número de serviços oferecidos de forma digital. Para o advogado soteropolitano Julio Pereira da Silva Neto, 39, o aplicativo facilita a vida do cidadão. “É muito prático para a renovação do licenciamento de veículos. Mas, para outros serviços, só está disponível a opção de agendamento”, disse, ao visitar presencialmente um posto do SAC em Salvador.

Na opinião da assessora de Desenvolvimento Territorial e Cooperação Descentralizada do PNUD no Brasil, Ieva Lazareviciute, a oferta de serviços públicos por acesso remoto democratiza o diálogo com o Estado, uma vez que elimina deslocamentos que são custosos e demandam tempo, particularmente da população em situação de vulnerabilidade.

“É importante que a estratégia de digitização dos serviços públicos do estado da Bahia não deixe ninguém para trás, apostando na inclusão digital”, declarou.

Para tanto, o projeto vai estruturar atividades de curto, médio e longo prazos, com indicação de novos modelos de governança e de comunicação que possibilitem melhor integração entre os diversos órgãos estaduais, bem como a interação com o cidadão.

A previsão é de que uma empresa de consultoria seja contratada para aprimorar a comunicação da secretaria com a população em geral, de forma a possibilitar o entendimento sobre como acessar os novos serviços online.  

Para o advogado soteropolitano Julio Pereira da Silva Neto, 39, o aplicativo SAC Digital facilita a vida da população.

PNUD/Luciana Bruno

Estratégia digital

O projeto na Bahia vai ao encontro da nova estratégia global do PNUD para a digitalização de seus processos operacionais e programáticos até 2025. A organização já tem adotado a inovação digital em suas ações no Brasil como mais uma ferramenta para ajudar o país a atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O impulso ao governo digital e às cidades inteligentes, a digitalização do Judiciário, a assistência técnica remota a agricultores familiares e a crianças em situação de vulnerabilidade são algumas das iniciativas presentes em projetos implementados por PNUD e parceiros no Brasil. Todas elas adotam a inovação digital como meio para garantir o cumprimento da Agenda 2030.

A estratégia digital do PNUD foi lançada globalmente no ano passado para reunir as lições aprendidas com a crise da pandemia de COVID-19, que catapultou o uso das novas tecnologias globalmente e, ao mesmo tempo, intensificou as desigualdades, uma vez que quase 3 bilhões de pessoas ainda não têm acesso à Internet no mundo.

Diante desse cenário, o PNUD apoia, desde 2019, mais de 580 projetos digitais em mais de 80 países como forma de responder à pandemia e acelerar processos de digitalização de comunidades para garantir acesso a direitos. Além disso, renovou sua estratégia digital para que a inovação possa contribuir para não deixar ninguém para trás.

Uma das premissas da estratégia digital do PNUD no mundo é considerar as novas tecnologias como um meio para atingir o desenvolvimento sustentável, desde que seja adotada uma abordagem baseada em direitos, que também considere mitigar os riscos apresentados pelas tecnologias, tais como violações à privacidade, discursos de ódio, desinformação, entre outros.