Brasília – O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizará em 2024 uma série de capacitações voltadas à indústria e ao setor elétrico sobre o Inventário Nacional de PCB/SINIR, que tem prazo obrigatório para preenchimento por empresas detentoras de bifenilas policloradas (PCB) no Brasil até 24 de novembro.

A ação se dá por meio do Projeto PCB Responsável, iniciativa do MMA em parceria com o PNUD e financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).

As bifenilas policloradas (PCBs) são um grupo de substâncias consideradas Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) devido a suas características de resistência à degradação, de capacidade de deslocamento via ar, água, e de bioacumulação nos organismos vivos, oferecendo riscos ao meio ambiente e saúde humana.

A Convenção de Estocolmo da ONU, ratificada por 186 países em 2001, determina a retirada de uso de equipamentos, como transformadores, capacitores e óleos contaminados com PCBs até 2025, e destruição ambientalmente adequada da substância até 2028.

Confira o calendário dos Webinários sobre o Inventário Nacional de PCB: 

4º Webinário - Setor de cimentos, 15 de maio de 2024: Inscrições abertas 

5º Webinário - Setor de aço e alumínio, em 28 de maio de 2024: Inscrições abertas

6º Webinário - Setor químico e petroquímico, em 19 de junho de 2024 (inscrições em breve)

7º Webinário - Setor de papel e celulose, em 03 de julho de 2024 (inscrições em breve)

8º Webinário - Última chamada para todos os setores, em 24 de julho de 2024 (inscrições em breve)

O Projeto PCB Responsável disponibiliza uma linha de apoio para empresas sobre o Inventário Nacional de PCB, por meio dos telefones e Whatsapp (21) 98373-0297 e (61) 99690-2917, além dos e-mails projeto.pcb@undp.org e pcb@mma.gov.br.

“O preenchimento antecipado do Inventário Nacional de PCB é fundamental para cumprimento das obrigações legais relacionadas a essa substância. A participação da indústria e do setor elétrico nesses eventos será fundamental para que o Brasil cumpra as metas de destruição adequada, protegendo a saúde e o meio ambiente da população”, enfatiza a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental, do MMA, Thaianne Resende.

Projeto PCB Responsável

O Projeto PCB Responsável é uma iniciativa do MMA em parceria com o PNUD e financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). Busca apoiar o país para a eliminação de PCBs de forma ambientalmente adequada e cumprir os compromissos estabelecido na Convenção de Estocolmo. Saiba mais em pcb.sinir.gov.br.