Brasília - DF – O Global Environment Facility (GEF) aprovou recentemente o projeto Coerência de Políticas por meio do Apoio ao Plano Nacional de Transformação Ecológica do Brasil. A iniciativa inovadora será implementada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Ministério da Fazenda e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Desenhado para alinhar o sistema de finanças públicas do Brasil aos objetivos nacionais de ação climática, conservação da biodiversidade e desenvolvimento inclusivo, o projeto apoia a implementação do Plano de Transformação Ecológica (PTE). Ao fortalecer a conexão entre tomada de decisão econômica e prioridades ambientais, a iniciativa busca acelerar a transição do Brasil para um modelo de desenvolvimento de baixo carbono, resiliente e positivo para a natureza.

“A coerência de políticas é a pedra angular para transformar ambição em ação. Esta parceria entre o PNUD, o Governo do Brasil e o GEF busca demonstrar como finanças públicas integradas podem desbloquear o desenvolvimento sustentável em larga escala, garantindo que prioridades de clima, biodiversidade e inclusão social avancem juntas”, destaca a representante residente adjunta do PNUD no Brasil, Elisa Calcaterra.

O projeto de Coerência de Políticas responde a um desafio central que afeta a ação climática e ambiental: a necessidade de traduzir compromissos de alto nível em decisões financeiras e políticas operacionais. Para enfrentar essa lacuna, o projeto vai apoiar a coordenação institucional, o alinhamento regulatório e a integração de critérios ambientais e sociais na formulação de políticas fiscais e financeiras.

Norte e Nordeste -- Um dos pilares da iniciativa é o alinhamento de instrumentos de financiamento ao desenvolvimento e fundos regionais, especialmente aqueles que atuam nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Esses instrumentos desempenham papel crucial no financiamento da agricultura e de atividades produtivas em territórios ambientalmente estratégicos e socioeconomicamente vulneráveis. Ao fortalecer marcos regulatórios e capacidades técnicas, o projeto busca ampliar o impacto ambiental e social desses fluxos financeiros.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima garantirá que mitigação e adaptação climática, biodiversidade e integridade dos ecossistemas sejam sistematicamente incorporadas aos marcos de políticas e financiamento do projeto. Essa integração reforçará a conexão entre estratégias ambientais e planejamento econômico, apoiando a implementação mais consistente e eficaz das políticas ambientais nacionais.

O Ministério da Fazenda, por sua vez, liderará esforços para fortalecer a coerência das políticas fiscais e financeiras com os objetivos de sustentabilidade. Isso inclui o avanço de ferramentas e abordagens que incorporam riscos climáticos e ambientais às finanças públicas, ao planejamento de investimentos e às decisões regulatórias, além da criação de condições para mobilizar capital privado para setores sustentáveis.

Por meio desses papéis complementares, o projeto contribuirá para os compromissos do Brasil no âmbito do Acordo de Paris, do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Ao fortalecer a coerência de políticas, a iniciativa apoia um gasto público mais eficiente, reduz a fragmentação entre setores e melhora os resultados de clima e biodiversidade.

A implementação seguirá uma abordagem coordenada e multissetorial, envolvendo órgãos governamentais relevantes, instituições financeiras públicas e de desenvolvimento, além de parceiros técnicos. Esse modelo foi concebido para garantir que as intervenções do projeto sejam tecnicamente sólidas, institucionalmente consolidadas e alinhadas às prioridades nacionais e regionais.

A aprovação do projeto de Coerência de Políticas ocorre em um momento estratégico, à medida que o Brasil avança em sua agenda de transformação ecológica após a COP30. A iniciativa reforça o posicionamento do país como líder na integração da sustentabilidade ambiental à governança econômica e financeira.

Por meio desse projeto, o PNUD, o Ministério da Fazenda e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima reafirmam seu compromisso em promover políticas coerentes e alinhadas ao clima, que apoiem o crescimento sustentável, a inclusão social e a proteção do capital natural do Brasil.

Sobre o PNUD

O PNUD é a principal organização das Nações Unidas dedicada a combater as injustiças da pobreza, da desigualdade e da mudança global do clima. Trabalhando com uma ampla rede de especialistas e parceiros em 170 países e territórios, o PNUD apoia as nações na construção de soluções integradas e duradouras para as pessoas e o planeta. Para mais informações, visite www.undp.org/brazil ou siga @PNUDBrasil.

Sobre o Global Environment Facility

O Global Environment Facility (GEF) reúne diversos fundos multilaterais que trabalham juntos para enfrentar os desafios mais urgentes do planeta de forma integrada. Seu financiamento contribui para que países em desenvolvimento enfrentem desafios complexos e avancem no cumprimento de metas ambientais internacionais. Ao longo das últimas três décadas, o GEF forneceu mais de US$ 27 bilhões em financiamentos, principalmente na forma de subsídios, e mobilizou outros US$ 154,8 bilhões para projetos prioritários liderados pelos países.