Mais de 190 gestores do Poder Judiciário, de todos os segmentos da Justiça, iniciaram em março uma Formação em Integridade e Compliance promovida pelo Programa Justiça 4.0. O curso aborda temas como transparência, acesso à informação, gestão de risco, políticas de compliance, prevenção de atos ilícitos e fortalecimento da ética no ambiente de trabalho. 

A formação faz parte da estratégia de aperfeiçoamento profissional de servidoras e servidores, magistradas e magistrados do Poder Judiciário brasileiro do Programa Justiça 4.0. O programa é uma iniciativa do PNUD em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além de representantes das duas instituições, a aula inaugural contou com a participação de representantes da Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma), instituição contratada para realização do projeto.

“Integridade e compliance não são meros conceitos abstratos. Eles devem ser vivenciados, colocados em práticas e incorporados ao nosso cotidiano”, afirmou o juiz auxiliar da presidência do CNJ Dorotheo Barbosa Neto, na aula inaugural do curso. Ele destacou o papel de liderança dos gestores do Judiciário na promoção de ambientes de trabalho alinhados a valores e práticas éticas, que em sua visão “devem ser compartilhadas por todos, independentemente da posição que se ocupa”.

O CNJ prioriza o tema e busca fortalecer ações que promovam integridade e compliance na rotina dos órgãos de Justiça. Em 2021, o conselho publicou a Resolução n. 410, que instituiu as normas para a criação de sistemas de integridade no Judiciário brasileiro. De acordo com o ato normativo, esses sistemas são instrumentos que buscam disseminar e implementar uma cultura de integridade, como também promover ações institucionais de prevenção, detecção e punição de fraudes e irregularidades e correção de falhas identificadas.

A gerente de projetos do PNUD, Julia Matravolgyi, ressaltou na ocasião o papel do aperfeiçoamento profissional para desenvolver habilidades técnicas e estratégias de liderança para lidar com questões complexas e criar soluções sustentáveis e inclusivas no Judiciário – o que “irá reverberar na comunidade ao seu redor”. “Investir na formação de gestores públicos é uma das formas mais eficazes de promover o desenvolvimento e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030. Essa abordagem trará benefícios tangíveis e duradouros para as comunidades em todo o mundo”, concluiu.

No total, 193 profissionais do Judiciário brasileiro participam do curso de Formação de Gestores em Integridade e Compliance.

A Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma) é responsável por ofertar o curso por meio de sua plataforma de educação a distância com apoio do CNJ e do PNUD. O corpo docente da Fadisma ministrará o conteúdo dos quatro módulos, com aulas expositivas síncronas, promoção de debates em fórum e atividades de avaliação.

O diretor-geral da Fadisma, Eduardo Rocha, destaca o caráter inovador do curso, realizado em plataforma educacional com tecnologias comunicacionais em rede, que permitem conectar cursistas em todo o território nacional. “Será necessária uma construção coletiva de todos os cursistas na melhoria da governança judicial por meio da discussão e do aprimoramento das práticas de liderança, estratégia e controle. Isso é o conhecimento em evolução”, afirma o diretor.