A empresa de energia elétrica Axia Energia (ex-Eletrobras), por meio da Companhia Hidrelétrica Teles Pires (CHTP), e o PNUD publicaram um pacote de documentos e relatórios destinados a apoiar municípios interessados em implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.

A chamada “territorialização” dos ODS é o processo de adaptar e adotar a Agenda 2030 no nível local, considerando as especificidades, desafios e potencialidades de cada território. Esse processo envolve a “tradução” dos 17 ODS em ações concretas que possam ser aplicadas em municípios e comunidades, promovendo desenvolvimento inclusivo e sustentável de acordo com as realidades locais. 

Nesse sentido, o projeto de parceria entre Axia Energia e PNUD teve como um de seus frutos relatórios que apoiam gestores e servidores públicos com dicas para elaborar projetos; um guia para a realização de mesas de diálogo com a comunidade local sobre desenvolvimento sustentável e um guia para a formação dos chamados “multiplicadores ODS” — pessoas que disseminam os Objetivos Globais localmente.

Outros produtos de conhecimento incluem um guia para os municípios prepararem seus Relatórios Locais Voluntários (RLV) — documento que avalia o desempenho das cidades em relação à Agenda 2030; um guia rápido sobre a elaboração de Planos Plurianuais (PPA) alinhados aos ODS e uma revista contando experiências de chamada de inovação. 

Na avaliação da coordenadora do escritório do PNUD no Pará, Kassya Fernandes, o pacote de produtos de conhecimento representa um passo crucial para fortalecer as capacidades dos municípios de implementar os ODS no nível local. 

"Com ferramentas práticas, como guias para elaborar Relatórios Locais Voluntários e projetos, além de materiais que incentivam o diálogo com comunidades, os gestores municipais terão acesso a ferramentas fundamentais para colocar a Agenda 2030 em prática, promovendo o desenvolvimento sustentável e atendendo às necessidades reais de suas populações”, diz Fernandes.

O lançamento das publicações ocorre no âmbito do projeto “Acelerando o Desenvolvimento”, uma iniciativa da Axia Energia, por meio da Companhia Hidrelétrica Teles Pires (CHTP), em parceria com o PNUD e financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

Lançado em 2021 e encerrado no ano passado, o projeto promoveu a formação cidadã e as capacidades dos municípios de Alta Floresta, Paranaíta (MT) e Jacareacanga (PA), área de atuação da companhia, de forma alinhada à Agenda 2030 e aos ODS.

Saiba mais na reportagem “Financiamento que transforma comunidades”

Veja, a seguir, um resumo de cada uma das publicações:

Dicas para a Elaboração de Projetos Alinhados aos ODS e para Captação de Recursos

O documento traz indicações sobre como as organizações podem formular e implementar propostas, promover o planejamento da captação de recursos e adequar proposta a editais. 

As dicas foram trabalhadas em oficinas realizadas nos municípios nos quais a CHTP atua: Jacareacanga (PA), Alta Floresta e Paranaíta (MT) para ampliação das capacidades locais sobre como elaborar projetos alinhados aos preceitos da Agenda 2030 e devem colaborar com o alcance dos ODS.

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Mesas de diálogo: sistematização e aplicação no Brasil

O documento inspira-se nas mesas de diálogo realizadas pelo PNUD no Peru, como forma de estabelecer consenso e engajamento da comunidade local e seus diversos atores em propostas de desenvolvimento sustentável.

O relatório apresenta a metodologia e a experiência realizada da condução de mesas de diálogos de setembro de 2022 a maio de 2023 nos municípios de Jacareacanga (PA), Paranaíta e Alta Floresta (MT), no projeto Acelerando o Desenvolvimento.

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Guia prático para elaboração de oficinas de capacitação de multiplicadores ODS

O documento apresenta um guia prático para capacitação dos multiplicadores ODS, atores que conhecem e disseminam os princípios dos Objetivos Globais e possam exercer o papel de criar e fortalecer elos nas comunidades. 

Os multiplicadores ODS são pessoas que incentivam a ampla participação da sociedade civil, do setor privado, da academia e de outras organizações locais no processo de aceleração do desenvolvimento. 

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Guia de elaboração de Relatórios Locais Voluntários para municípios

O documento foi elaborado com base em referências metodológicas internacionalmente reconhecidas, amplamente utilizadas na preparação de Relatórios Locais Voluntários (RLV), Relatórios Subnacionais Voluntários (RSV) e Relatórios Nacionais Voluntários (RNV) para o acompanhamento da implementação da Agenda 2030 e dos ODS. 

A elaboração dos Relatórios Locais Voluntários representa não apenas um exercício de monitoramento e prestação de contas sobre a implementação da Agenda 2030 em nível local, mas também um processo de fortalecimento institucional, planejamento estratégico e mobilização social em prol do desenvolvimento sustentável. 

O guia parte dessas premissas e, com base em experiências nacionais e internacionais, apresenta uma proposta metodológica aplicada à realidade local, com atenção especial ao contexto da região amazônica. 

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