O Fundo para Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais (Fundo PPP-ECOS) lança seu 35º edital para associações comunitárias, desta vez, com foco inédito no bioma Caatinga. Gerido pelo ISPN, o fundo distribuirá US$ 756,6 mil (o que equivale a aproximadamente R$ 4 milhões) entre propostas de pequeno porte (até R$ 175 mil) e de consolidação (até R$ 250 mil) que se encaixem em um dos temas prioritários do edital.

O PPP-ECOS é um mecanismo de apoio a projetos para a promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais. Dessa forma, democratiza o acesso a recursos para associações sem fins lucrativos e cooperativas constituídas que tenham caráter não governamental ou sejam de base comunitária para a implementação de ações que gerem benefícios socioambientais. Desde 1994, o PPP-ECOS recebe o apoio do Small Grants Programme (SGP), programa do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), implementado por meio do PNUD e, a partir de 2012, de outros doadores, como o Fundo Amazônia, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Laudes Foundation, União Europeia e USAID.

Os projetos devem prever ações que envolvam atividades em pelo menos um dos eixos temáticos previstos no edital, que podem ser de promoção ou recuperação de água e biodiversidade; criação de animais; agroextrativismo; artesanato; incentivo ao envolvimento de mulheres e jovens; gestão territorial; incidência política; ou saúde comunitária a partir de plantas medicinais. As inscrições estão abertas até as 18h de 28 de fevereiro de 2023 de forma virtual, pela plataforma Welight.

Os inscritos passarão por três etapas de avaliação: triagem, análise da Câmara Técnica (CT) e análise do Comitê Gestor Nacional (CGN), que delibera sobre a decisão final dos selecionados. Em 28 anos de execução, o PPP-ECOS já apoiou 688 projetos comunitários. Desde 2013, o fundo trabalha com o bioma do semiárido.

Associações, organizações e cooperativas de base comunitária interessadas podem se inscrever e devem observar atentamente as exigências do edital. Delas, será exigido, posteriormente à seleção, a participação em uma rede de governança coletiva do Alto Rio Poti, no Piauí, ou do Sertão do Pajeú, em Pernambuco. Essas redes serão compostas por organizações de base, assessorias, universidades ou instituições de pesquisa, governos, iniciativa privada, entre outras representações.

A intenção é construir e alimentar um espaço de discussão coletivo sobre problemas e soluções para questões socioambientais das regiões, também chamadas de “paisagens”, bem como apoio interinstitucional aos projetos contratados. Cada uma dessas paisagens conta com uma organização parceira de apoio: o Centro de Formação Mandacaru (CFM), no Piauí, e a Casa da Mulher do Nordeste (CMN), em Pernambuco.

Dez municípios integram as regiões de foco: os piauienses Pedro II, Juazeiro do Piauí e Milton Brandão (sub-bacias dos rios Capivara e Parafuso), além dos pernambucanos Carnaíba, Ingazeira, Afogados da Ingazeira, Tabira, Serra Talhada, Triunfo, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Mirandiba e São José do Egito.

Assessora técnica do ISPN, Lívia Carvalho Moura avalia que as paisagens são pouco assistidas no destino de recursos para conservação ambiental e políticas de assistência social. “A Caatinga, por ser um bioma com desafios hídricos e de agricultura, é um bioma que recebe bem menos recurso do que outros”, diz Moura. “A vegetação menos densa e mais baixa é confundida com área degradada, pensamento negativo que gera desvalorização do bioma e dos seus recursos únicos”, destaca.

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