Conhecer detalhes sobre a parceria entre governo brasileiro e PNUD no apoio à territorialização da Agenda 2030 e para a elaboração do Relatório Nacional Voluntário (RNV), documento apresentado pelo Brasil na sede da ONU em 2024 que serve como um termômetro sobre avanços e desafios do desenvolvimento sustentável. Esse foi o objetivo da missão da equipe técnica do Ministério de Planejamento de Moçambique, que visitou a Casa da ONU na terça-feira (13) para trocar experiências sobre implementação, monitoramento e reporte da Agenda 2030.

A territorialização dos Objetivos Globais é a “tradução” da Agenda 2030 para o nível local, o que permite sua utilização não apenas como uma agenda de metas, mas como uma ferramenta de planejamento de políticas públicas para estados e municípios. 

No Brasil, o PNUD tem atuado no tema há mais de uma década por meio da parceria com o governo federal, via Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), que permitiu a instalação da Comissão Nacional para os ODS (CNODS) que, após ter sido descontinuada em 2019, foi retomada em 2023 por meio do projeto. 

“A territorialização dos ODS permite que tanto o governo como o PNUD tenhamos espaços de confiança no nível territorial, respeitando tradições, histórias e cultura política local”, afirma o representante-residente do PNUD no Brasil, Claudio Providas.

Composta por 42 representantes ministeriais, 42 representantes da sociedade civil e quatro representantes de governos locais e estaduais, a Comissão lidera a internalização da Agenda 2030 no país, estimula sua implementação em todas as esferas de governo e junto à sociedade civil, além de acompanhar, difundir e dar transparência às ações para o cumprimento de suas metas e ao progresso no alcance dos ODS.

Para o diretor da área de monitoramento e avaliação do Ministério do Planejamento de Moçambique, Issufo Jaide Madeira, os dois países têm realidades e desafios de desenvolvimento semelhantes, enquanto a missão técnica realizada agora poderá ter como frutos novos projetos de Cooperação Sul-Sul.

“Esperamos que PNUD Moçambique, PNUD Brasil e a Presidência da República do Brasil sejamos parceiros rumo a um desenvolvimento social e inclusivo”, declara. “Saímos daqui com ideias concretas, oportunidades vantajosas para Brasil e Moçambique.”

Os dois países estão na fase de elaboração de um novo Relatório Nacional Voluntário, que será apresentado durante o Fórum Político de Alto Nível na sede da ONU, em Nova York, em julho. 

Com o intuito de assegurar uma aprendizagem prática e aplicada, a missão teve encontros técnicos com instituições brasileiras que atuam diretamente na coordenação, produção de dados, monitoramento de indicadores e articulação multissetorial da Agenda 2030, incluindo órgãos governamentais, universidades e representantes da sociedade civil.

A experiência de ampla participação social no processo de elaboração do RNV brasileiro de 2024 também foi discutida nas reuniões, assim como a adoção voluntária por parte do Brasil do ODS 18, de igualdade étnico-racial. 

“O governo brasileiro tem atuado firmemente no fortalecimento do multilateralismo e a cooperação entre as nações”, diz o secretário-executivo da CNODS, Lavito Bacarissa. A visita ao PNUD fez parte do 1º Diálogo Brasil-Moçambique, cujo objetivo é estreitar os laços institucionais e acelerar o cumprimento da Agenda 2030. 

A visita tem o objetivo de fortalecer capacidades institucionais e aprimorar metodologias de análise e reporte de informações, com foco na elaboração de produtos técnicos como o Relatório Nacional Voluntário (RNV), produzidos nacionalmente, bem como Relatórios Locais Voluntários (RLV), elaborados por estados e municípios, para acompanhamento da Agenda 2030.

A delegação busca orientações sobre o processo de elaboração de RNV; fortalecimento de capacidades dos participantes em metodologia de monitoramento dos ODS; estabelecimento de uma rede de cooperação com instituições brasileiras; identificação de ferramentas digitais e sistemas de informação aplicáveis à análise e ao reporte do progresso dos ODS em Moçambique; e contribuições diretas para o planejamento do próximo ciclo de revisões nacionais e locais dos ODS.

Com o intuito de assegurar uma aprendizagem prática e aplicada, a missão prevê encontros técnicos com instituições brasileiras que atuam diretamente na coordenação, produção de dados, monitoramento de indicadores e articulação multissetorial da Agenda 2030, incluindo órgãos governamentais, universidades e representantes da sociedade civil.